O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (1º), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro. O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos até 7 de fevereiro de 2025, no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) . Eles devem estar matriculados na rede pública regular e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Todos precisam ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. Para ter direito ao benefício do incentivo frequência, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas . Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberam o benefício no valor de R$ 200. Pagamento escalonado Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem con...
Como forma de marcar o início do calendário de atividades dos novos cursos da Escola de Direito da Pós-Unifor, dia 13 de setembro, às 19 horas, será realizada a Aula Magna, uma cerimônia que reúne alunos, professores e convidados para um primeiro ato formal junto com a Universidade. Dessa forma, a Escola de Direito terá como tema para a Aula Magna "Desafios contemporâneos do Federalismo Brasileiro" e contará com a presença do Ministro Ricardo Lewandowski como palestrante.
Um dos principais objetivos da Pós-graduação da Unifor é oferecer oportunidades de aulas e debates inovadores, e receber o Ministro fortalece ainda mais esta ideia, uma vez que ele é referência técnica no contexto da Justiça Brasileira, por atuar dentro da instância judiciária máxima do país. Além do mais, o Ministro também é um relevante acadêmico, atua como docente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de São Paulo (USP), contribuindo com produções literárias e científicas, destacando-se nas duas carreiras: magistratura e docência.
“É uma oportunidade ímpar você ter a chance de ouvir a fala de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que possui toda uma carga, uma vivência jurídica muito ampla, qualquer que fosse a temática, seria convidativa por saber como um profissional dessa magnitude pensa e se comporta. Dessa forma, fica o convite para quem está se especializando ou quem quer mergulhar um pouco mais no universo jurídico contemporâneo, venha prestigiar a fala de quem está entregando e coordenando o Sistema de Justiça de uma elevada perspectiva”, explica a coordenadora da Escola de Direito, Viviane Pontes.
Sobre o palestrante
Ricardo Lewandowski, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Escreveu, organizou e prefaciou vários livros, sendo autor, dentre outros, de: Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional; Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil; Globalização, Regionalização e Soberania. Ministro do Supremo Tribunal Federal e professor titular de Teoria Geral do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Serviço
Desafios contemporâneos do Federalismo Brasileiro
Data: 13 de setembro de 2019
Horário: 19h
Local: Teatro Celina Queiroz
Data: 13 de setembro de 2019
Horário: 19h
Local: Teatro Celina Queiroz
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