O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O presidente do PSDB-Ceará, Luiz Pontes, divulgou nota de pesar neste domingo (1°/09) pela morte do ex-governador paulista Alberto Goldman.
Goldman, um tucano histórico, foi deputado estadual, deputado federal, ministro e secretário de Estado, vice-governador e governador e também presidente do PSDB.
“Sua ética e sua determinação de lutar contra as injustiças e por um País socialmente fraterno farão falta à nossa democracia”, afirma Luiz Pontes.
*Veja a íntegra da Nota:*
O PSDB Ceará lamenta a morte e se solidariza com familiares e amigos do ex-governador paulista Alberto Goldman, tucano histórico e um dos mais respeitados políticos brasileiros. Foi deputado estadual, deputado federal, ministro e secretário de Estado, vice-governador e governador e também presidente do PSDB. Sua ética e sua determinação de lutar contra as injustiças e por um País socialmente fraterno farão falta à nossa democracia.
*Luiz Pontes*
presidente do PSDB-CE
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