Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Último dia: batalha de bandas do Hard Rock Cafe escolhe hoje as finalistas na competição Viva Rock Latino
Nesta quinta-feira (19), no palco principal do Hard Rock Cafe Fortaleza, aconteceu o último dia da batalha de bandas do projeto Viva Rock Latino. A competição, que acontece simultaneamente em todos os outros cafés da marca cujo idioma oficial é português ou Espanhol, tem como prêmio final R$ 5.000 dólares. O espetáculo hoje fica por conta da banda O Verbo, Coda e Shirley Cordeiro, a partir das 20h.
“O evento é uma oportunidade única, um momento onde cada participante está tendo a oportunidade de participar de um evento internacional e quem sabe, se tornar o grande vencedor da América Latina”, destaca Rodrigo Ponte, diretor operacional da unidade Fortaleza.
Paulo Júnior, vocalista da banda PJ Rock Band, que se apresentou na última terça-feira (17) destacou: “O projeto é uma oportunidade boa para que todos mostrem seus trabalhos. Muitos grupos de rock ficam escondidos em estúdio, e essa é hora de mostrar para todo nosso som”, destacou.
Semifinal
Os nomes dos grupos selecionados para próxima etapa da competição serão anunciados na sexta-feira (20). Ao todo, quatro grupos semifinalistas vão duelar no palco principal em busca do o título local e de quebra uma vaga para disputar a grande final com toda América Latina.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.