Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Em setembro, a escritora Helena Vieira vai ministrar “Filosofia em Tempos de Crise”
Nos meses de setembro, outubro e novembro, a Universidade Sem Fronteiras (UNISF) promove uma série de minicursos para públicos de todas as idades. O primeiro deles é “Filosofia em Tempos de Crise”, que será ministrado pela escritora e filósofa Helena Vieira, que também é colaboradora do jornal Folha de São Paulo.
Serão cinco encontros (dias 18 e 25/09; e 02, 09 e 16/10, sempre às 19 horas), em que os alunos terão a chance de participar de um conjunto de leituras, filmes e debates articulando autores e noções para pensar o tempo presente, marcado pelo cansaço, angústia, pressa e inúmeras formas de desvitalização.
Em outubro, terá início o segundo minicurso: “O Pecado, a culpa e o perdão”, ministrado pelo Padre Moésio Pereira, que tem graduação em Teologia e é Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade Católica de Fortaleza. E em novembro, o psiquiatra Antônio Mourão Cavalvante vai ministrar o curso “As Dores da Alma”. Doutor em Psiquiatria e Antropologia, o médico vai falar a profissionais e estudantes da área da saúde (psicólogos, médicos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, etc), sobre um enfoque psicoterapêutico das demandas frequentes em consultório profissional, com temáticas referentes aos transtornos afetivos e emocionais: ansiedade, espectro depressivo, bipolaridade e síndromes psicóticas.
Para mais informações, interessados podem entrar em contato pelo telefone 3224-0909 ou pelo WhatsApp 98202-329 .
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