Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Em setembro, a escritora Helena Vieira vai ministrar “Filosofia em Tempos de Crise”
Nos meses de setembro, outubro e novembro, a Universidade Sem Fronteiras (UNISF) promove uma série de minicursos para públicos de todas as idades. O primeiro deles é “Filosofia em Tempos de Crise”, que será ministrado pela escritora e filósofa Helena Vieira, que também é colaboradora do jornal Folha de São Paulo.
Serão cinco encontros (dias 18 e 25/09; e 02, 09 e 16/10, sempre às 19 horas), em que os alunos terão a chance de participar de um conjunto de leituras, filmes e debates articulando autores e noções para pensar o tempo presente, marcado pelo cansaço, angústia, pressa e inúmeras formas de desvitalização.
Em outubro, terá início o segundo minicurso: “O Pecado, a culpa e o perdão”, ministrado pelo Padre Moésio Pereira, que tem graduação em Teologia e é Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade Católica de Fortaleza. E em novembro, o psiquiatra Antônio Mourão Cavalvante vai ministrar o curso “As Dores da Alma”. Doutor em Psiquiatria e Antropologia, o médico vai falar a profissionais e estudantes da área da saúde (psicólogos, médicos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, etc), sobre um enfoque psicoterapêutico das demandas frequentes em consultório profissional, com temáticas referentes aos transtornos afetivos e emocionais: ansiedade, espectro depressivo, bipolaridade e síndromes psicóticas.
Para mais informações, interessados podem entrar em contato pelo telefone 3224-0909 ou pelo WhatsApp 98202-329 .
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