Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro. Dino reconheceu que a sanção aplicada ao magistrado foi extinta pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019 (Reforma da Previdência) e que a tramitação do caso no Conselho violou o devido processo legal Na decisão, o relator determinou ainda que o CNJ reanalise o processo disciplinar e, se entender que há comprovação de que o juiz cometeu infrações graves, envie o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) para apresentação da ação judicial cabível perante o Supremo para a perda do cargo. Corregedoria do TJ-RJ A sanção de aposentadoria compulsória foi imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...
Em setembro, a escritora Helena Vieira vai ministrar “Filosofia em Tempos de Crise”
Nos meses de setembro, outubro e novembro, a Universidade Sem Fronteiras (UNISF) promove uma série de minicursos para públicos de todas as idades. O primeiro deles é “Filosofia em Tempos de Crise”, que será ministrado pela escritora e filósofa Helena Vieira, que também é colaboradora do jornal Folha de São Paulo.
Serão cinco encontros (dias 18 e 25/09; e 02, 09 e 16/10, sempre às 19 horas), em que os alunos terão a chance de participar de um conjunto de leituras, filmes e debates articulando autores e noções para pensar o tempo presente, marcado pelo cansaço, angústia, pressa e inúmeras formas de desvitalização.
Em outubro, terá início o segundo minicurso: “O Pecado, a culpa e o perdão”, ministrado pelo Padre Moésio Pereira, que tem graduação em Teologia e é Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade Católica de Fortaleza. E em novembro, o psiquiatra Antônio Mourão Cavalvante vai ministrar o curso “As Dores da Alma”. Doutor em Psiquiatria e Antropologia, o médico vai falar a profissionais e estudantes da área da saúde (psicólogos, médicos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, etc), sobre um enfoque psicoterapêutico das demandas frequentes em consultório profissional, com temáticas referentes aos transtornos afetivos e emocionais: ansiedade, espectro depressivo, bipolaridade e síndromes psicóticas.
Para mais informações, interessados podem entrar em contato pelo telefone 3224-0909 ou pelo WhatsApp 98202-329 .
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