Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
O cheirinho da primeira fornada dos deliciosos panetones de fabricação própria, produzidos pelas padarias das redes Pão de Açúcar e Extra, já começa a se espalhar pelas lojas em todo o Brasil.
Para este ano, a expectativa para o Extra e o Pão de Açúcar é crescer no mínimo 10% em vendas, na comparação com o mesmo período do ano passado, considerando os meses entre setembro e dezembro, quando a demanda aumenta de forma significativa. Neste momento, são produzidos até 50 mil panetones diariamente e, em dezembro, no auge da busca desses itens pelos consumidores, a produção pode chegar a 100 mil unidades por dia.
Nesta primeira fornada, os clientes poderão saborear os tradicionais Panetones de Gotas de Chocolate e Frutas Cristalizadas em opções de 500 g ou 250 g.
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