Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
Colabora Inova - Valorize o Pequeno Negócio - Dia da Micro e Pequena Empresa irá mapear principais desafios de gestão e elaborar soluções práticas
Sebrae comemora a data com uma ação em diversos Estados junto aos empresários de pequenos negócios
No Brasil, os pequenos negócios representam 99% do total de empresas privadas, ou seja, 14 milhões de empreendimentos. Esses negócios empregam 55% do total de trabalhadores com carteira assinada e são responsáveis por 27% do PIB. Os números mostram a força das micro e pequenas empresas (MPE) para o desenvolvimento econômico e social do país. Diante do cenário, no dia 3 de outubro, o Sebrae realiza uma ação para celebrar o Dia da Micro e Pequena Empresa (instituído em 5 de outubro de 1999).
A iniciativa irá levar os colaboradores e parceiros do Sebrae em todo país às ruas para visitar diversos empresários de pequenos negócios. “Estamos valorizando o empresário e reconhecendo que ele é fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Acreditamos que o empreendedor é a força que move este país. Uma prova é a geração de empregos pelos pequenos negócios. Todos os meses, são essas empresas que despontam como principais geradoras de ocupação e renda”, enfatiza o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
A ação tem como intuito gerar proximidade com o empresariado local e estabelecer um relacionamento com proposição de oportunidades que promovam melhorias e fortalecimento dos pequenos negócios locais. Durante o dia 3, data definida como grande marco para as comemorações em todo país, os colaboradores do Sebrae irão visitar os clientes prestando orientações, além de realizar um mapeamento dos principais desafios que cada empresário enfrenta e quais as soluções mais indicadas para resolver cada diferente situação.
No Ceará, a ação ocorrerá nos principais corredores comerciais e pontos de concentração de pequenos negócios, como mercados e shoppings populares, de Fortaleza e de 54 municípios de todas as regiões do Estado. Para o superintendente do Sebrae/CE, Joaquim Cartaxo, além deste contato com os empreendedores, a ação é importante para ressaltar a importância dos pequenos negócios para o país. “É preciso que a sociedade e o poder público compreendam o papel fundamental desempenhado pelos pequenos negócios, sobretudo no que se refere ao desenvolvimento local e regional, e com isso passem a valorizá-los ainda mais”.
Informação
Ainda como parte da ação, o Sebrae também está disponibilizando o hotsite www.sebrae.com.br/ valorizeopequenonegocio. Nele, será possível ter acesso a palestras, cursos, conteúdos relacionados a inovação e empreendedorismo e produtos e serviços do Sebrae disponíveis para os pequenos negócios, além de uma programação de eventos presenciais.
SERVIÇO
Movimento Valorize o Pequeno Negócio
Data: 03 de outubro de 2019
Horário: 8h às 18 horas
Local: Nos principais corredores comerciais e pontos de concentração de pequenos negócios de Fortaleza e 54 municípios do estado
Mais informações: 0800 570 0800 | www.ce.sebrae.com.br
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