STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 03/09/2026 - 19:56 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de renda. A decisão contraria a prática adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o TST, bastava a apresentação da declaração de hipossuficiência econômica para obtenção da assistência judiciária gratuita. Na decisão, ficou definido que a gratuidade judicial será dada a todos que comprovarem renda de até R$ 5 mil. O processo foi relatado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O relator, junto com a ministra Carmen Lúcia, foram votos vencidos no processo. “Mesmo que na hipótese da presunção relativa [de hipossuficiência],...
Congresso promoverá reflexão para empresários e profissionais liberais sobre qual o verdadeiro progresso humano na sociedade
A Comunidade Católica Shalom promove nos próximos dias 18, 19 e 20 de outubro, em Fortaleza, o Congresso Nacional 2019 do Projeto Mundo Novo. O encontro, voltado para empresários, profissionais liberais, formadores de opinião e membros da Comunidade de todo o Brasil, será aberto com uma missa no dia 18, a partir das 19 horas, na sede do Projeto Mundo Novo, no bairro Cocó. Já o restante da programação acontecerá no prédio anexo II da Assembleia Legislativa do Ceará.
Com a proposta de promover aos participantes uma experiência com o amor de Deus, o tema da oitava edição do Congresso é “O Verdadeiro Progresso é o Interior”, baseado na frase do santo polonês São Maximiliano Kolbe onde afirma que "o verdadeiro progresso é interior, o exterior é consequência". O objetivo é fazer um convite para a sociedade refletir qual o verdadeiro progresso e o que o impede cada pessoa de avançar na vida interior.
Na programação, o destaque está para as pregações dos fundadores da Comunidade, Moysés Azevedo e Maria Emmir Nogueira, que deverão apresentar o sentido do verdadeiro progresso humano para os cristãos. No sábado, a programação segue na Assembleia Legislativa a partir das 14h30 e no domingo começa às 8h. Louvor, adoração, momentos de cura interior e celebrações fazem parte da programação do Congresso.
Serviço: Congresso Nacional 2019 Projeto Mundo Novo Shalom
Local: Auditório do 6º andar do Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (Anexo II)
Onde: Abertura – Sede do PMN – Rua Andrade Furtado, 749, Cocó.
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Endereço: Rua Barbosa de Freitas, S/N - Dionísio Torres - Fortaleza
Inscrições: www.eventbrite.com.br/e/congresso-nacional-2019-projeto-mundo-novo-shalom-tickets-73262936415
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