A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ocorreram em 2023). Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos. A ação foi ajuizada por um homem que trabalhou como porteiro por quase 30 anos em um condomínio desocupado compulsoriamente, localizado na área afetada pelo afundamento do solo devido à atividade de mineração. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negar a indenização, sob o fundamento de que não haveria relação direta e imediata entre a exploração do subsolo pela empresa e a demissão do porteiro. Reconhecimento do nexo de causalidade A relatora na Quarta Turma, ministra Isabel Gallotti, destaco...
Ações vão celebrar o Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional e os 50 anos da profissão
Neste mês de outubro, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região Ceará - CREFITO-6 planejou uma série de atividades em comemoração ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional e aos 50 anos da profissão. A primeira ação ocorrerá dia 11 de outubro, das 8h às 12h, na Praça do Ferreira, centro de Fortaleza, onde serão oferecidos atendimentos gratuitos à população nas várias áreas de atuação. Já no domingo, dia 13, das 8h às 12h, os profissionais estarão no Parque do Cocó, para atender os visitantes com serviços de fisioterapia e terapia ocupacional voltados para crianças.
“Queremos comemorar esta data, que marca também os 50 anos da profissão de Fisioterapeuta, estando perto da população, para que esta conheça cada vez mais o trabalho que realizamos em prol da qualidade de vida das pessoas. Aproveitamos a ocasião para valorizar a formação profissional dos nossos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que têm conquistado de forma responsável o seu lugar no mercado de trabalho, respaldados pela lei, habilitados e qualificados”, afirma Ricardo Lotif, presidente do Crefito-6.
As comemorações vão se estender ainda para as casas legislativas, que vão homenagear a categoria em duas solenidades: dia 17, na Câmara Municipal; e na Assembleia Legislativa, em data a ser definida.
11/10
Atendimentos ao público:
✔Fisioterapeutas: Acupuntura; Fisioterapia Dermatofuncional; Fisioterapia Esportiva; Fisioterapia do Trabalho; Fisioterapia Neurofuncional; Fisioterapia Oncológica; Fisioterapia Respiratória; Fisioterapia Traumato-ortopédica; Fisioterapia em Osteopatia; Fisioterapia em Quiropraxia; Fisioterapia em Saúde da Mulher; Fisioterapia em Cardiologia e Fisioterapia em Gerontologia.
✔ Terapeutas Ocupacionais: Saúde Mental; Saúde Funcional; Contexto Hospitalar; Contexto Escolar; Práticas Integrativas e Complementares; Terapia Ocupacional em Gerontologia e na Saúde do Trabalhador.
Serviço:
- Atendimentos gratuitos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para população na Praça do Ferreira
Data: 11 de outubro
Horário: 8h às 12h
Local: Praça do Ferreira (Centro de Fortaleza)
13/10
- Atendimentos gratuitos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em pediatria para população no Parque do Cocó
Data: 13 de outubro
Horário: 8h às 12h
Local: Parque do Cocó - Av. Padre Antônio Tomás, s/n - Cocó
- Homenagem na Câmara Municipal de Fortaleza
Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional
Data: 17 de outubro
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Fortaleza
Endereço: Rua Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro
- Homenagem na Assembleia Legislativa
Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional
Data e horário: a definir
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2807. Dionísio Torres.
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