Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
“Desenvolvemos o Programa Mesa Sesc Brasil no Ceará há 18 anos e já foram distribuídos mais de 45 milhões de quilos de alimentos. Para levar alimentos até as mesas de quem precisa, contamos com a adesão de centenas de empresas doadoras, peças fundamentais na promoção da inclusão social. Esse é um momento de reconhecimento e agradecimento pela parceria”, destaca a diretora de programação social do Sesc Ceará, Patrícia Rinaldi.
O programa atua na perspectiva da segurança alimentar e nutricional, sustentabilidade e inclusão social. Presente no Ceará desde 2001, o programa atende no Estado mais de 400 instituições sociais, que juntas totalizam o atendimento a cerca de 250 mil pessoas, por meio de doações de alimentos e atividades educativas.
Sistema Fecomércio na CASACOR Ceará - Um dos principais eventos de arquitetura, design e paisagismo da América Latina tem como tema este ano o “Planeta Casa”, baseado na tendência de que o nosso lar também é um universo particular. A ideia é pensar de dentro para fora, a começar pela nossa individualidade, como um elo de cuidado com o mundo. Durante o evento, o Sesc e o Senac estarão realizando ações com foco em sustentabilidade, inovação e desenvolvimento social e ambiental, pilares do Sistema.
Em conjunto com o Programa Mesa Brasil Sesc e o grupo J. Macêdo, o Senac estará com uma agenda de oficinas de gastronomia, às sextas e sábados, no Espaço Gourmet da CASACOR Ceará 2019. As oficinas terão como foco a sustentabilidade e o combate ao desperdício, com princípios do aproveitamento inteligente dos alimentos. As oficinas ocorrem nos dias 04 e 05 e 18 e 19 de outubro, e na ocasião será possível adquirir publicações da Editora Senac nas áreas de Arquitetura, Decoração, Arte, Design, Jardinagem, Gastronomia e Fotografia.
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