STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
“Desenvolvemos o Programa Mesa Sesc Brasil no Ceará há 18 anos e já foram distribuídos mais de 45 milhões de quilos de alimentos. Para levar alimentos até as mesas de quem precisa, contamos com a adesão de centenas de empresas doadoras, peças fundamentais na promoção da inclusão social. Esse é um momento de reconhecimento e agradecimento pela parceria”, destaca a diretora de programação social do Sesc Ceará, Patrícia Rinaldi.
O programa atua na perspectiva da segurança alimentar e nutricional, sustentabilidade e inclusão social. Presente no Ceará desde 2001, o programa atende no Estado mais de 400 instituições sociais, que juntas totalizam o atendimento a cerca de 250 mil pessoas, por meio de doações de alimentos e atividades educativas.
Sistema Fecomércio na CASACOR Ceará - Um dos principais eventos de arquitetura, design e paisagismo da América Latina tem como tema este ano o “Planeta Casa”, baseado na tendência de que o nosso lar também é um universo particular. A ideia é pensar de dentro para fora, a começar pela nossa individualidade, como um elo de cuidado com o mundo. Durante o evento, o Sesc e o Senac estarão realizando ações com foco em sustentabilidade, inovação e desenvolvimento social e ambiental, pilares do Sistema.
Em conjunto com o Programa Mesa Brasil Sesc e o grupo J. Macêdo, o Senac estará com uma agenda de oficinas de gastronomia, às sextas e sábados, no Espaço Gourmet da CASACOR Ceará 2019. As oficinas terão como foco a sustentabilidade e o combate ao desperdício, com princípios do aproveitamento inteligente dos alimentos. As oficinas ocorrem nos dias 04 e 05 e 18 e 19 de outubro, e na ocasião será possível adquirir publicações da Editora Senac nas áreas de Arquitetura, Decoração, Arte, Design, Jardinagem, Gastronomia e Fotografia.
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