O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
Cinematecas e bibliotecas gratuitas foram montadas em duas escolas do município; acervo inclui obras em braile
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O projeto Cinemateca – Escola e Vida, que está em sua terceira edição, distribuiu gratuitamente estruturas de cinema e biblioteca em duas escolas municipais de Maracanaú. As estruturas instaladas possuem um acervo de 40 mídias em DVD e uma biblioteca com 150 livros de diferentes editorias infantis e quatro exemplares em braile.
A iniciativa foi realizada pelo Ministério da Cidadania, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, com patrocínio da empresa Nufarm Brasil e produção da Incentivar Produções. O objetivo central do projeto é proporcionar a crianças de escolas públicas acesso a obras audiovisuais e literárias.
“Toda criança tem direito a cultura para expandir seu universo, alimentar sua imaginação e aprender, esse projeto quer levar esse direito a muitas crianças” afirma o supervisor de marketing da Incentivar Produções, Welson Ribeiro.
A entrega foi realizada no dia 15 de outubro, confira fotos do evento:
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