O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Cinematecas e bibliotecas gratuitas foram montadas em duas escolas do município; acervo inclui obras em braile
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O projeto Cinemateca – Escola e Vida, que está em sua terceira edição, distribuiu gratuitamente estruturas de cinema e biblioteca em duas escolas municipais de Maracanaú. As estruturas instaladas possuem um acervo de 40 mídias em DVD e uma biblioteca com 150 livros de diferentes editorias infantis e quatro exemplares em braile.
A iniciativa foi realizada pelo Ministério da Cidadania, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, com patrocínio da empresa Nufarm Brasil e produção da Incentivar Produções. O objetivo central do projeto é proporcionar a crianças de escolas públicas acesso a obras audiovisuais e literárias.
“Toda criança tem direito a cultura para expandir seu universo, alimentar sua imaginação e aprender, esse projeto quer levar esse direito a muitas crianças” afirma o supervisor de marketing da Incentivar Produções, Welson Ribeiro.
A entrega foi realizada no dia 15 de outubro, confira fotos do evento:
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