Terceira Turma mantém separação obrigatória em união estável de maior de 70 anos extinta antes de tese do STF Resumo em linguagem simples A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tese do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite às pessoas maiores de 70 anos escolher o regime de bens no casamento ou na união estável não pode ser aplicada retroativamente para modificar os efeitos patrimoniais de uma relação encerrada antes do julgamento da Suprema Corte ( Tema 1.236 de repercussão geral ). O colegiado também reafirmou que a falta de inventário e partilha dos bens de casamento anterior, quando o viúvo ou a viúva tem filhos do cônjuge falecido, impõe à nova união estável o regime da separação obrigatória de bens enquanto persistir essa situação, conforme previsto nos artigos 1.523 , inciso I, e 1.641, inciso I, do Código Civil . Por unanimidade, a turma deu provimento ao recurso especial para restabelecer a sentença que havia afastado a escolha do re...
Entre os dias 2 e 12 de outubro, o Santuário Nossa Senhora Aparecida estará em festa! Acontecerão os Festejos da Padroeira, com momentos de muito louvor, adoração, além da parte social, que é uma atração à parte.
Mas o início da Festa começa no dia 29 de setembro (domingo), com a Carreata de Divulgação dos Festejos, que sairá da Santuário às 10h30min, percorrendo as principais ruas dos bairros Montese e Serrinha. Na volta, terá um feijoada no Santuário.
No dia 2 de outro, haverá a procissão da bandeira, que sairá da casa de Raimundo Ximenes, fundador do bairro Montese, até o Santuário, às 18h, seguida da primeira Celebração Eucarística da Festa, às 19h.
Do dia 3 ao dia 11, a Festa começará com a Novena, às 18h, seguida da Celebração Eucarística, às 19h, finalizando com a parte social, momento em que atrações musicais e boa comida darão o ritmo da Festa. Todo dia uma atração musical diferente.
Do dia 3 ao dia 11, a Festa começará com a Novena, às 18h, seguida da Celebração Eucarística, às 19h, finalizando com a parte social, momento em que atrações musicais e boa comida darão o ritmo da Festa. Todo dia uma atração musical diferente.
Já o grande dia da Festa (dia 12) tem uma programação especial! Haverá missa nos seguintes horários: 6h, 7h30, 9h, 10h30, 12h, 14h, 15h30. Logo após, às 17h, acontecerá a tradicional procissão pelas ruas do Montese, finalizando com a solene Missa Campal, celebrado por Dom Aldo Pagoto.
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