Foto: Antônio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou os acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os militares Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. na Ação Penal (AP) 2696 , sobre a tentativa de golpe de Estado. Eles integraram o Núcleo 3, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do STF condenou os dois militares por associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os Poderes constitucionais, delitos considerados de menor gravidade. Por essa razão, eles puderam substituir as penas por Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) ajustados com o Ministério Público, tendo em vista que houve confissão dos crimes praticados e foram atendidos os demais requisitos previ...
Uma das mais tradicionais festas religiosas do interior cearense, a de Nossa Sonhora da Palma, padroeira de Baturité, fará parte do calendário oficial de eventos do Ceará. Iniciativa do deputado Elmano Freitas (PT), natural daquele município, o Projeto de Lei 508/19, que trata do assunto, foi aprovado na manhã desta quinta-feira (24.10), pelo Plenário da Assembleia Legislativa. A festa de Nossa Senhora da Palma acontece, anualmente, entre os dias 1º e 15 de agosto.
"Estamos muito felizes com a aprovação dessa matéria. A festa de Nossa Senhora da Palma é a identidade da religiosidade e fé do povo buturiteense, que além do caráter religioso, movimenta também toda a economia da região do Maciço, gerando trabalho e renda para centenas de famílias", comemora Elmano. O Projeto segue agora para sanção do governador Camilo Santana.
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