Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Uma das mais tradicionais festas religiosas do interior cearense, a de Nossa Sonhora da Palma, padroeira de Baturité, fará parte do calendário oficial de eventos do Ceará. Iniciativa do deputado Elmano Freitas (PT), natural daquele município, o Projeto de Lei 508/19, que trata do assunto, foi aprovado na manhã desta quinta-feira (24.10), pelo Plenário da Assembleia Legislativa. A festa de Nossa Senhora da Palma acontece, anualmente, entre os dias 1º e 15 de agosto.
"Estamos muito felizes com a aprovação dessa matéria. A festa de Nossa Senhora da Palma é a identidade da religiosidade e fé do povo buturiteense, que além do caráter religioso, movimenta também toda a economia da região do Maciço, gerando trabalho e renda para centenas de famílias", comemora Elmano. O Projeto segue agora para sanção do governador Camilo Santana.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.