Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Uma das mais tradicionais festas religiosas do interior cearense, a de Nossa Sonhora da Palma, padroeira de Baturité, fará parte do calendário oficial de eventos do Ceará. Iniciativa do deputado Elmano Freitas (PT), natural daquele município, o Projeto de Lei 508/19, que trata do assunto, foi aprovado na manhã desta quinta-feira (24.10), pelo Plenário da Assembleia Legislativa. A festa de Nossa Senhora da Palma acontece, anualmente, entre os dias 1º e 15 de agosto.
"Estamos muito felizes com a aprovação dessa matéria. A festa de Nossa Senhora da Palma é a identidade da religiosidade e fé do povo buturiteense, que além do caráter religioso, movimenta também toda a economia da região do Maciço, gerando trabalho e renda para centenas de famílias", comemora Elmano. O Projeto segue agora para sanção do governador Camilo Santana.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.