O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Uma das mais tradicionais festas religiosas do interior cearense, a de Nossa Sonhora da Palma, padroeira de Baturité, fará parte do calendário oficial de eventos do Ceará. Iniciativa do deputado Elmano Freitas (PT), natural daquele município, o Projeto de Lei 508/19, que trata do assunto, foi aprovado na manhã desta quinta-feira (24.10), pelo Plenário da Assembleia Legislativa. A festa de Nossa Senhora da Palma acontece, anualmente, entre os dias 1º e 15 de agosto.
"Estamos muito felizes com a aprovação dessa matéria. A festa de Nossa Senhora da Palma é a identidade da religiosidade e fé do povo buturiteense, que além do caráter religioso, movimenta também toda a economia da região do Maciço, gerando trabalho e renda para centenas de famílias", comemora Elmano. O Projeto segue agora para sanção do governador Camilo Santana.
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