A Enel, concessionária de energia que atende principalmente a região metropolitana de São Paulo, foi multada em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia elétrica ocorridas no final do ano passado . A multa foi aplicada pelo Procon-SP após o recebimento de diversas reclamações de clientes. O Procon informou que a multa se refere a falhas ocorridas entre os dias 21 e 23 de setembro e 8 e 14 de dezembro, quando diversos moradores da Grande São Paulo reclamaram da falta de energia elétrica por um período superior a 48 horas . Segundo o órgão, esse problema infringe o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor que afirma que concessionárias, empresas ou órgãos públicos “são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”. Desde 2019, o Procon já autuou a Enel nove vezes. Em dezembro do ano passado, a Enel já havia sido multado pelo Procon Paulistano , um órgão da prefeitura de São Paulo. A multa apli...
Uma das mais tradicionais festas religiosas do interior cearense, a de Nossa Sonhora da Palma, padroeira de Baturité, fará parte do calendário oficial de eventos do Ceará. Iniciativa do deputado Elmano Freitas (PT), natural daquele município, o Projeto de Lei 508/19, que trata do assunto, foi aprovado na manhã desta quinta-feira (24.10), pelo Plenário da Assembleia Legislativa. A festa de Nossa Senhora da Palma acontece, anualmente, entre os dias 1º e 15 de agosto.
"Estamos muito felizes com a aprovação dessa matéria. A festa de Nossa Senhora da Palma é a identidade da religiosidade e fé do povo buturiteense, que além do caráter religioso, movimenta também toda a economia da região do Maciço, gerando trabalho e renda para centenas de famílias", comemora Elmano. O Projeto segue agora para sanção do governador Camilo Santana.
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