O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Por indicação da vereadora Priscila Costa, o presidente do Instituto Myra Eliane recebeu a comenda que reconhece o mérito cívico do cidadão que se distingue pela notoriedade dos relevantes serviços prestados à coletividade
O presidente do Instituto Myra Eliane, e empresário, Igor Queiroz Barroso, recebeu na última terça-feira, 8, a Medalha Boticário Ferreira, por requerimento da vereadora Priscila Costa. A solenidade reuniu personalidades em noite de prestígio no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza.
A comenda foi concedida em reconhecimento ao trabalho realizado pelo Instituto com o projeto Valores Humanos na Educação Infantil, que capacita profissionais para o ensino dos Valores Humanos (Amor, Paz, Verdade, Retidão e Não-Violência) a crianças de até 5 anos e 11 meses. A metodologia já está implantada em onze municípios cearenses.
Igor Queiroz Barroso recebeu a homenagem como um compromisso. “Me motivar ainda mais com o dever de estar perto das pessoas, de contribuir com a nossa sociedade. Trabalhar com uma verdadeira razão social, ajudando o mundo a ser um lugar melhor, mais digno”, declarou.
“Homenagear Igor é reconhecer a saga desses cearenses que dedicaram sua vida e seu trabalho ao Ceará através da força do trabalho e da educação. Igor tem o privilégio de cristalizar essas duas vertentes. Parabéns Igor por sua obstinação, seu trabalho e sua obra dedicada a transformação do mundo”, afirmou a Vereadora.
Mérito
A Medalha Boticário Ferreira foi instituída em 1981 pela Câmara de Fortaleza para premiar o mérito cívico do cidadão que se distingue pela notoriedade do saber, relevantes serviços prestados à coletividade, e exemplos de dedicação ao serviço público.
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