Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
Litorais de Fortaleza e Pecém têm registros de chuva nesta segunda; confira previsão para o início da semana
Os litorais de Fortaleza e do Pecém amanheceram, nesta segunda-feira (7), com chuva variando entre leve e moderada. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a previsão é de céu mais claro ao longo do dia em todas as macrorregiões.
As precipitações de hoje foram causadas pela atuação da brisa terrestre, um sistema indutor de chuvas que atua de forma local e se caracteriza como uma brisa que ocorre entre os períodos da noite e da manhã, movendo-se da terra para o mar.
No balanço parcial da Funceme referente ao período entre as 7h deste domingo (6) e as 7h de hoje, há indicação de registros de chuva em, pelo menos, seis municípios. Foram eles: Beberibe (4 mm), Itapiúna (3,2 mm), Maranguape (2,2 mm), Horizonte (1,8 mm), Itaitinga (1,2 mm) e Redenção (1 mm). Os dados são preliminares e podem ser acompanhados por meio do endereço www.funceme.br/calendario ou pelo app ‘Calendário de Chuvas’.
Para esta terça (8) e quarta-feira (9), não há tendência de novas precipitações, sendo previsão de nebulosidade variável em todo o estado. Apesar da indicação para hoje e os próximos dois dias, a Funceme realizará nova análise das condições de tempo na tarde desta segunda e indicará, caso seja necessário, atualizações.
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