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STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Constituição, e norma não representa retrocesso ambiental

  Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 .  A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental.  O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...

Notícia do dia - Prédio residencial desaba em bairro de classe média de Fortaleza

Um prédio residencial de sete andares localizado na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 24, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, identificado como Edifício Andrea, desabou na manhã de hoje (15). O Corpo de Bombeiros está com várias equipes na área do desabamento, inclusive com ambulâncias.
A prefeitura da capital cearense informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que uma equipe da Defesa Civil do município também está no local. A Defesa Civil do Ceará confirmou à Agência Brasil a morte de uma pessoa. Informações não oficiais dão conta de que o porteiro do prédio conseguiu escapar.
Dona de um estabelecimento comercial que funciona a cerca de 100 metros do local onde o prédio desabou, Andrea Barbosa de Sousa disse à Agência Brasil que o edifício era residencial e estava ocupado.
Localização do edifício que desabou em Fortaleza - Google Earth®
“Só escutei um barulho muito grande. Foi tipo uma explosão. Eu saí correndo quando vi a nuvem de poeira chegando até aqui, na loja. Saí na calçada e não vi quase nada, só algumas pessoas correndo em meio à nuvem de poeira”, afirmou a comerciante ao retornar para fechar a loja que havia abandonado e deixado aberta. “Os bombeiros estão interditando a rua, pedindo para os vizinhos saírem de casa e atendendo a algumas pessoas”, acrescentou Andrea.
Recepcionista de uma pet shop que funciona na mesma calçada do Edifício Andréa, Sávio Matheus Ferreira de Castro Pinto afirmou que a queda do prédio foi precedida por um barulho que aumentou gradativa e rapidamente, até culminar com um som semelhante ao de uma explosão. “Achamos que se tratava de uma batida de carro. Só que o barulho foi aumentando e aí veio a nuvem de poeira. Fechamos as portas e ficamos dentro da loja porque demoramos a entender o que tinha acontecido. Não dava para ver nada, só alguns destroços espalhados pela rua. Quando saímos na calçada já tinha muita gente chorando. Um desespero”, relatou o recepcionista à Agência Brasil. De acordo com ele, “muita gente” morava no condomínio. “O próprio dono da pet shop conhecia um morador”, acrescentou o recepcionista, relatando que o edifício “parecia muito velho, a ponto de parecer estar abandonado”.
* A apuração da notícia segue em andamento. A Agência Brasil trará novas informações a qualquer momento

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