O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
O procurador da República Rômulo Moreira Conrado assumiu, em 1º de outubro, novo mandato como procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará (PR/CE). Depois de ficar à frente da unidade por dois anos, ele foi reeleito por membros da PR/CE e posteriormente nomeado para a função pelo procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras.
No biênio 2019-2021, Conrado terá como substituto o procurador da República José Milton Nogueira Júnior, que atua na Procuradoria da República no Município de Sobral. A nomeação do procurador-chefe e do substituto foi publicada na edição de 30 de setembro do Diário Oficial da União (DOU) - Portaria Nº 994, de 27 de setembro de 2019.
Procuradoria Regional Eleitoral
A mesma edição do DOU traz a Portaria Nº 968, de 27 de setembro de 2019, também assinada por Aras, e que nomeia a procuradora da República Lívia Maria de Sousa para a função de procuradora regional eleitoral no Ceará, bem como o procurador da República Samuel Miranda Arruda para a função de procurador regional eleitoral substituto.
Lívia assumiu, depois de eleição interna, a função que vinha sendo exercida pelo procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior e ficará à frente dos trabalhos na área eleitoral entre 2019 e 2021.
No biênio 2019-2021, Conrado terá como substituto o procurador da República José Milton Nogueira Júnior, que atua na Procuradoria da República no Município de Sobral. A nomeação do procurador-chefe e do substituto foi publicada na edição de 30 de setembro do Diário Oficial da União (DOU) - Portaria Nº 994, de 27 de setembro de 2019.
Procuradoria Regional Eleitoral
A mesma edição do DOU traz a Portaria Nº 968, de 27 de setembro de 2019, também assinada por Aras, e que nomeia a procuradora da República Lívia Maria de Sousa para a função de procuradora regional eleitoral no Ceará, bem como o procurador da República Samuel Miranda Arruda para a função de procurador regional eleitoral substituto.
Lívia assumiu, depois de eleição interna, a função que vinha sendo exercida pelo procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior e ficará à frente dos trabalhos na área eleitoral entre 2019 e 2021.
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