O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso , mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data para retomada do julgamento. Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, relatora de cinco ações que tratam da questão, proferiu o único voto sobre a questão. A ministra votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties . Entre as principais mudanças, a lei reduziu a participação da União nos royalties de 30% para 20% e criou um fundo para repassar parte dos recursos para estados que não produzem petróleo. Em março de 2013, a ministra suspendeu liminarmente a lei ao atender ao pedido liminar feito pelo estado do Rio de Janeiro, um dos maiores produtores do país. Voto Ao se manifestar pela...
O Diretório Estadual do PSDB-CE publicou nota onde se solidariza com familiares e vítimas do desabamento de um prédio residencial no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, ocorrido nesta quarta-feira, 15.
Na nota, o PSDB reconhece o esforço conjunto dos órgãos envolvidos no trabalho de resgate das vítimas e destaca a coragem e abnegação dos profissionais e voluntários envolvidos.
Leia a nota na íntegra abaixo:
Face ao trágico desabamento do prédio residencial Andrea, ocorrido no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, nesta quarta feira (15), o PSDB Ceará vem a público manifestar profundo pesar às vítimas e seus familiares por esse triste episódio.
Reconhecemos o extraordinário esforço feito pelo conjunto dos órgãos públicos envolvidos nos resgates das vítimas. A coragem e abnegação é testemunho de que o amor ao próximo não é apenas feito de palavras, mas de atitudes fraternas como a que estamos presenciando.
Estamos unidos aos que oram e reconhecendo que todos os esforços possíveis estão sendo realizados para minorar esse acontecimento. Que Deus proteja a todos nesse momento de luto da nossa cidade.
Fortaleza, 15 de Outubro de 2019
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