Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Os litorais de Fortaleza e do Pecém, além da macrorregião do Maciço de Baturité amanheceram sob chuvas isoladas nesta segunda-feira (14). Conforme previsão atualizada da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a tendência é que as precipitações sigam próximo à costa até o início da tarde de hoje.
As chuvas desta segunda estão associadas à atuação da brisa terrestre, que é um sistema que é um que atua de forma local e se caracteriza como ventos que ocorrem entre os períodos da noite e da manhã, movendo-se da terra para o mar.
Segundo o meteorologista da Funceme Raul Fritz, apesar deste sistema atuar diariamente, a brisa necessita de outros fatores como a umidade do ar mais elevada para provocar precipitações e, nas primeiras horas de hoje, ela chegou a 90% em Fortaleza, por exemplo.
No intervalo entre as 7h deste domingo (13) e as 7h desta segunda, balanço parcial indica registros em, pelo menos, cinco municípios, sendo o maior acumulado em Fortaleza, nos posto pluviométrico do Castelão, com 4,2 milímetros. Os dados serão atualizados ao longo do dia e podem ser acompanhados por meio do endereço funceme.br/calendario.
Para esta terça-feira (15), a Funceme prevê cenário semelhante ao observado hoje: nebulosidade variável com possibilidade faixa litorânea e no Maciço de Baturité. Nas demais áreas, céu parcialmente nublado.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.