1ª Turma mantém decisão que negou redução de pena a condenado por roubo com arma de fogo Maioria do colegiado considerou válida aplicação de restrição prevista em decreto presidencial, embora crime tenha sido cometido antes de sua classificação como hediondo 27/10/2026 20:38 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (27), decisão que negou a redução da pena de um homem condenado por roubo com emprego de arma de fogo, entre outros crimes. No julgamento do Habeas Corpus (HC) 270735 , prevaleceu o entendimento de que, para verificar o direito à medida, deve ser considerada a classificação do crime prevista na legislação vigente na data da edição do decreto presidencial que concede o benefício, e não na época em que o delito foi praticado. Caso O condenado cumpria pena de 25 anos, três meses e 14 dias de prisão por roubo, estelionato e latrocínio. A Vara de Exec...
O duo “Outrora”, formado pelos cearenses Diego Britto e Fê Sampaio, divulga agenda de shows que serão realizados entre os dias 14 e 17 de novembro. Durante as apresentações o público confere o melhor do Folk Music.
No palco, a banda apresenta canções que falam de amor, reflexões sobre a vida, planos e sonhos. A dupla está trabalhando em uma estratégia de reposicionamento da marca, que passará a se chamar “Outrora”. “É um nome que remete a algo que lembra coisas boas, reviver o que foi bom, trazer isso para uma nova releitura e contribuir para a música contemporânea”, conta Fernanda.
AGENDA:
14 de novembro (quinta-feira)
BNB Clube Aldeota-19hs
Sócios: Entrada Gratuita
15 de novembro (sexta-feira) - Zé Restô Bar
Couvert: R$7,00
16 de outubro (sábado) - Evento Particular ( Casamento )
17 de outubro (domingo) - Primo Piato
Couvert: R$4,00
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