Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Os projetistas do BS Design Corporate Towers, Marcelo Silveira e Raimundo Calixto, foram agraciados na 17ª edição do Prêmio Talento Engenharia Estrutural. O projeto foi o vencedor na categoria "Destaque do Júri", escolhido pela Comissão Julgadora entre os trabalhos de todas as categorias do concurso. A premiação é promovida pela ABECE (Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural) e pela Gerdau e é considerada a mais importante da engenharia estrutural do País. Os vencedores foram conhecidos no 22º Encontro Nacional de Engenharia e Consultoria Estrutural, realizado em São Paulo (SP), na noite de ontem (31).
“Essa premiação deixa todos nós da BSPAR muito felizes. Esse reconhecimento se estende a todos nossos projetistas, nesse caso representados por Marcelo Silveira e Raimundo Calixto, gênios cearenses que têm suas obras reconhecidas nacionalmente. Estamos muito orgulhosos. Acertamos! ”, celebra o presidente da BSPAR Incorporações, Beto Studart.
Aberto a empresas ou profissionais projetistas de estruturas sediados no território nacional, o Prêmio Talento Engenharia Estrutural tem como objetivo reconhecer e premiar os profissionais ou empresas que desenvolvem projetos de destaque na engenharia de estruturas. Até hoje, já foram mais de 64 projetos ganhadores e mais de 240 finalistas. As premiações são divididas em cinco categorias: Infraestrutura, Edificações, Pequeno Porte, Obras Especiais e Jovens Talentos. São concedidas ainda menções honrosas em todas as categorias, bem como os prêmios “Destaque do Júri” e “Menção Honrosa em Sustentabilidade”.
“Dedico nossa vitória ao presidente da BSPAR, Beto Studart, e seu espírito empreendedor. O BS Design ganhou a Obra do Ano, ou seja, foi eleita a melhor obra do Brasil de 2019. Agradeço demais pelo apoio e pela confiança no nosso trabalho”, conta o engenheiro e calculista de edificações, Marcelo Silveira.
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