O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
Desde 4 de setembro, os 14 cemitérios públicos de Caucaia estão recebendo mutirões de limpeza para as visitas da população em 2 de novembro, quando é celebrado o Dia de Finados. A iniciativa é da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).
Os trabalhos começaram no equipamento da Jurema, localizado no Parque Potira. “Todos os cemitério foram limpos. Estamos agora fazendo acabamentos. Passamos máquinas, pintamos as fachadas, executamos a capinação na área interna e passamos o ciscador. Fizemos o máximo que pudemos para as pessoas terem um ambiente agradável”, detalha o secretário Assis Medeiros.
Em média, cada mutirão passou dois dias em cada cemitério. Ao fim da operação, todos os espaços oferecerão mais conforto aos visitantes. A expectativa é de que pelo menos 30 mil pessoas visitem os cemitérios públicos de Caucaia este ano. Foi este o marco do ano passado.
ONDE FICAM OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CAUCAIA
CEMITÉRIO DA JUREMA (Rua Colibri, s/n - Potira)
CEMITÉRIO DO BOQUEIRÃO (BR 222 km 23)
CEMITÉRIO SÃO JOSÉ - SEDE (Praça do Zé Padrão - Pabussu)
CEMITÉRIO DO CARANGUEJO (CE 085 km 12 - Alto do Garrote)
CEMITÉRIO DA CATUANA (Rua Miguel Viana Sobrinho, nº 06)
CEMITÉRIO DOS SÍTIOS NOVOS (Rua Henrique Martins, s/n - Centro)
CEMITÉRIO DA TUCUNDUBA (Estrada do Corrente)
CEMITÉRIO DO SÃO PEDRO (CE 025, km 04 - São Pedro)
CEMITÉRIO DO MIRAMBÉ (Rua da Ponta da Serra - Soleira)
CEMITÉRIO DO PIRAPORA (Pirapora - Próximo ao Barreiro)
CEMITÉRIO DO BOM PRINCÍPIO (BR 020, km 45 - Bom Princípio Velho)
CEMITÉRIO DA SALGADA (Rua Jacó Gomes de Matos - Lagoa Salgada)
CEMITÉRIO DO CAMBEBA (Cambeba - Matões)
CEMITÉRIO DO ANGICO (BR 222, km 37)
CEMITÉRIO DA JUREMA (Rua Colibri, s/n - Potira)
CEMITÉRIO DO BOQUEIRÃO (BR 222 km 23)
CEMITÉRIO SÃO JOSÉ - SEDE (Praça do Zé Padrão - Pabussu)
CEMITÉRIO DO CARANGUEJO (CE 085 km 12 - Alto do Garrote)
CEMITÉRIO DA CATUANA (Rua Miguel Viana Sobrinho, nº 06)
CEMITÉRIO DOS SÍTIOS NOVOS (Rua Henrique Martins, s/n - Centro)
CEMITÉRIO DA TUCUNDUBA (Estrada do Corrente)
CEMITÉRIO DO SÃO PEDRO (CE 025, km 04 - São Pedro)
CEMITÉRIO DO MIRAMBÉ (Rua da Ponta da Serra - Soleira)
CEMITÉRIO DO PIRAPORA (Pirapora - Próximo ao Barreiro)
CEMITÉRIO DO BOM PRINCÍPIO (BR 020, km 45 - Bom Princípio Velho)
CEMITÉRIO DA SALGADA (Rua Jacó Gomes de Matos - Lagoa Salgada)
CEMITÉRIO DO CAMBEBA (Cambeba - Matões)
CEMITÉRIO DO ANGICO (BR 222, km 37)
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