Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
CONFIRA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS SHOPPINGS RIOMAR NO FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO
Nesse sábado, 02 de novembro, feriado do Dia dos Finados, o RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy funcionarão normalmente, das 10h às 22h, com lojas, quiosques, restaurantes e operações de entretenimento e lazer abertas. Exceção para: Órgãos Públicos que estarão fechados nos dois shoppings. O laboratório Carlos Ribeiro e a Clínica Wantan Laércio, no RioMar Fortaleza, e a Clínica Leiria de Andrade, no RioMar Kennedy, não abrem.
O final de semana é uma ótima opção opção para aproveitar com a família nos dois shoppings que contam com programação variada, como Festa dos Monstrinhos, atrações musicais e abertura dos espetáculos natalinos no RioMar Fortaleza. Já no RioMar Kennedy haverá apresentações infantis com o projeto Bora Brincar que traz muita contação de histórias e oficinas criativas, CidadeColorir da Turma da Mônica, aulão especial de k-pop e espaços para diversão no Cine 6D e na Arenas Games VR.
Veja o que terá horário de funcionamento diferenciado:
RioMar Fortaleza – 02 de novembro
Lotérica Boa Sorte
09h às 16h
Serviços Públicos
Ministério do Trabalho, Detran, AMC e Centro Cearense de Idiomas (CCI)
Fechados
Laboratório Carlos Ribeiro e Clínica Wantan Laércio
Fechados
RioMar Kennedy – 02 de novembro
Serviços Públicos
Ministério do Trabalho, Etufor e Centro Cearense de Idiomas (CCI)
Fechados
Clínica Leiria de Andrade
Fechado
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