O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
HOJE - Polícia de Rondônia prende chefe de organização criminosa que figurava na lista dos mais procurados no Ceará
Um dos criminosos mais procurados do Estado do Ceará, Edgly Dutra Barbosa, de 36 anos, foi preso no último domingo (3), por investigadores do município de Buritis, após um trabalho integrado com policiais cearenses. Ele foi capturado no momento em que se preparava para fugir à Bolívia.
Segundo a Polícia cearense, o criminoso já responde a sete inquéritos policiais pelos crimes de latrocínio, homicídio, tráfico de drogas e crime contra a administração pública.
Durante as investigações, os policiais descobriram que Edgly estava residindo no Estado do Pará. Ele alternava entre as cidades de Castanhal e Capanema, que são próximas a Belém, em Itaituba e estava se preparando para fugir para a Bolívia, onde tentaria estabelecer residência. O criminoso utilizava nome falso.
Policiais do Ceará, chegaram a montar uma campana para prender o criminoso, mas ele conseguiu fugir e veio para Rondônia, no município de Buritis.
Com a localização do criminoso, policiais da Delegacia Regional de Buritis, passaram a realizar diligências e localizaram o homem em um restaurante da cidade. Ele ainda tentou fugir, pegando um táxi, mas os policiais agiram mais rápido, abordaram o carro, e Edgly foi preso.
Ele foi levado para a delegacia, ouvido pelo delegado e encaminhado para ao presídio. Equipes da Polícia Civil cearense, já realizam tratativas para o recambiamento do preso ao Ceará, onde deverá responder pelos crimes.
Fonte: Rondônia Agora
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