Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, participou da solenidade e destacou que a nova legislação atualiza um modelo vigente há mais de duas décadas e contribui para ampliar o acesso da população à Justiça Federal. "As custas da Justiça Federal estavam congeladas desde 2001. Uma causa de duzentos mil reais e uma causa de duzentos milhões pagavam exatamente o mesmo valor: mil novecentos e quinze reais. Não há justiça nisso. Há um subsídio invertido: o contribuinte comum financiava o litígio de alto valor", afirmou o ministro. Salomão ressaltou, na ocasião, que a mudança busca fortalecer o caráter social da Justiça Federal e ampliar o acesso aos seus serviços: "A Justiça Federal não é a...
O Instituto Federal do Ceará (IFCE) lançou edital com 2.950 vagas em cursos técnicos gratuitos em 23 unidades da instituição em várias regiões do estado. Há oportunidades em áreas como Edificações, Eletrotécnica, Agropecuária, Informática, Eventos, Manutenção Automotiva, Meio Ambiente e outros.
As unidades contempladas são as seguintes: Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Cedro, Crateús, Crato, Guaramiranga, Horizonte, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Paracuru, Pecém, Quixadá, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá e Umirim.
O edital engloba as formas de cursos técnicos oferecidas pelo IFCE: integrado (o aluno cursa o ensino médio e o curso técnico ao mesmo tempo), concomitante (o aluno faz o curso técnico no IFCE e o ensino médio em outra escola) e subsequente (modalidade voltada para quem já terminou o ensino médio).
O processo seletivo será realizado em fase única, que consistirá da análise do histórico escolar. As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://qselecao.ifce.edu.br, no período de 7 a 25 de novembro de 2019.
Para conferir todas as informações relativas à documentação de inscrição, acesse cronogramas e leia a íntegra do edital, acesse também a página do processo seletivo, clicando aqui.
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