O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O primeiro fim de semana do mês de novembro deverá ter predomínio de céu variando entre parcialmente nublado e claro, conforme avaliação das atuais condições de tempo realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) na manhã desta sexta-feira (1º).
Em análise de imagem de satélite, os meteorologistas da Funceme apontam pouca presença de nuvens sobre o Estado, padrão que deve seguir até domingo (3), pelo menos. O cenário é semelhante ao observado nos últimos dias.
Diante disto, o prognóstico, neste momento, é de nebulosidade variável em todas as regiões, porém, neste sábado (2), há possibilidade de chuva nos litorais de Fortaleza e Pecém. Tais precipitações podem ocorrem entre a madrugada e manhã com intensidade fraca.
Apesar de apontar a previsão para os três dias, a Funceme realizará, diariamente, novas análises e, se for necessário, indicará alterações. Para acompanhar, basta acessar o site do órgão ou baixar o aplicativo ‘Funceme Tempo’, disponível para todas as plataformas.
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