Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
O primeiro fim de semana do mês de novembro deverá ter predomínio de céu variando entre parcialmente nublado e claro, conforme avaliação das atuais condições de tempo realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) na manhã desta sexta-feira (1º).
Em análise de imagem de satélite, os meteorologistas da Funceme apontam pouca presença de nuvens sobre o Estado, padrão que deve seguir até domingo (3), pelo menos. O cenário é semelhante ao observado nos últimos dias.
Diante disto, o prognóstico, neste momento, é de nebulosidade variável em todas as regiões, porém, neste sábado (2), há possibilidade de chuva nos litorais de Fortaleza e Pecém. Tais precipitações podem ocorrem entre a madrugada e manhã com intensidade fraca.
Apesar de apontar a previsão para os três dias, a Funceme realizará, diariamente, novas análises e, se for necessário, indicará alterações. Para acompanhar, basta acessar o site do órgão ou baixar o aplicativo ‘Funceme Tempo’, disponível para todas as plataformas.
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