Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
O primeiro fim de semana do mês de novembro deverá ter predomínio de céu variando entre parcialmente nublado e claro, conforme avaliação das atuais condições de tempo realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) na manhã desta sexta-feira (1º).
Em análise de imagem de satélite, os meteorologistas da Funceme apontam pouca presença de nuvens sobre o Estado, padrão que deve seguir até domingo (3), pelo menos. O cenário é semelhante ao observado nos últimos dias.
Diante disto, o prognóstico, neste momento, é de nebulosidade variável em todas as regiões, porém, neste sábado (2), há possibilidade de chuva nos litorais de Fortaleza e Pecém. Tais precipitações podem ocorrem entre a madrugada e manhã com intensidade fraca.
Apesar de apontar a previsão para os três dias, a Funceme realizará, diariamente, novas análises e, se for necessário, indicará alterações. Para acompanhar, basta acessar o site do órgão ou baixar o aplicativo ‘Funceme Tempo’, disponível para todas as plataformas.
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