Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
O primeiro fim de semana do mês de novembro deverá ter predomínio de céu variando entre parcialmente nublado e claro, conforme avaliação das atuais condições de tempo realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) na manhã desta sexta-feira (1º).
Em análise de imagem de satélite, os meteorologistas da Funceme apontam pouca presença de nuvens sobre o Estado, padrão que deve seguir até domingo (3), pelo menos. O cenário é semelhante ao observado nos últimos dias.
Diante disto, o prognóstico, neste momento, é de nebulosidade variável em todas as regiões, porém, neste sábado (2), há possibilidade de chuva nos litorais de Fortaleza e Pecém. Tais precipitações podem ocorrem entre a madrugada e manhã com intensidade fraca.
Apesar de apontar a previsão para os três dias, a Funceme realizará, diariamente, novas análises e, se for necessário, indicará alterações. Para acompanhar, basta acessar o site do órgão ou baixar o aplicativo ‘Funceme Tempo’, disponível para todas as plataformas.
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