O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso , mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data para retomada do julgamento. Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, relatora de cinco ações que tratam da questão, proferiu o único voto sobre a questão. A ministra votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties . Entre as principais mudanças, a lei reduziu a participação da União nos royalties de 30% para 20% e criou um fundo para repassar parte dos recursos para estados que não produzem petróleo. Em março de 2013, a ministra suspendeu liminarmente a lei ao atender ao pedido liminar feito pelo estado do Rio de Janeiro, um dos maiores produtores do país. Voto Ao se manifestar pela...
A colônia de férias começa no dia 25/11 e segue até 13/12 na Praça Dom Hélder Câmara
Depois de um semestre intenso de estudos o que a garotada mais quer é se divertir. E que tal aliar a diversão ao aprendizado? Pois é justamente essa a proposta da colônia de férias do Ipom. Com o tema ‘Planeta sustentável – brincando com os ODS, a colônia pretende promover o desenvolvimento humano de crianças e adolescentes e trabalhar competências e habilidades socioemocionais e motoras.
Além do público interno do IPOM, 50 vagas estão abertas para a comunidade. E não vai faltar atividade bacana como educação ambiental, inglês, robótica, leitura e escrita. Artes, surfe e capoeira, além de aulas de música e teatro também vão agitar os dias na Praia do Futuro.
Quer conhecer o IPOM e ter uma experiência incrível nessas férias? Então corre que as vagas são limitadas.
O que são os ODS:
Os ODS ( objetivos de desenvolvimento sustentável) foram estabelecidos pela ONU. No total, são 17 temas que devem ser prioritários para o desenvolvimento sustentável. Alguns deles versam sobre erradicação da pobreza, educação de qualidade, água limpa e saneamento, igualdade de gênero e energia acessível e limpa.
Sobre o IPOM:
O Instituto Povo do Mar é uma organização sem fins lucrativos criada em 2010 por 4 amigos surfistas, frequentadores da praia do Titanzinho, em Fortaleza. Eles perceberam as dificuldades enfrentadas pelas crianças da área e resolveram contribuir para a formação humana dos pequenos.
Hoje o IPOM atua em duas sedes e atende, gratuitamente, mais de 400 crianças, adolescentes e jovens. São oferecidas várias atividades sociais e esportivas com o objetivo de promover a paz social, favorecendo o resgate da cidadania e a ampliação dos horizontes.
Desde o ano passado, jovens também passaram a participar de cursos profissionalizantes. Para 2020 está prevista a inauguração do terceiro núcleo da ONG, dessa vez, no bairro José Walter.
Serviço:
Colônia de férias do IPOM
Data: 25/11 a 13/12
Valores: Diária: R$50,00 / Duas semanas: R$:250,00
Horário: manhã e tarde
Local: Praça Dom Hélder Câmara – Av. Dioguinho, 3519 – Praia do Futuro
Mais informações: 31115573 ou contato@ipompovodomar.org.br
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