O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à área de praia e ao rio. Durante a inspeção, os agentes verificaram que a empresa responsável pelo local cobra taxa de R$ 25,00 por pessoa para permitir a entrada na área, valor equivalente ao cobrado para entrada no clube. Também foi constatado que existe uma rota alternativa, porém restrita apenas a pedestres, o que limita o acesso de consumidores que dependem de veículos, como famílias, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após as constatações, o Decon notificou a empresa, que terá 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança. Caso não atenda às exigências, poderá ser responsabilizada conforme o Código d...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta segunda-feira (11/11), o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues no cargo de desembargador. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, e contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de familiares e amigos do novo integrante.
“Além de ser um homem de academia, possuidor de títulos de especialista, mestre e doutor, é um magistrado que produz muito e que tem larga experiência na área administrativa, porque já participou de várias gestões. Então, para o Tribunal, representa a aquisição de um grande valor”, ressaltou o presidente da Corte.
Coube ao desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente da 3ª Câmara de Direito Público, fazer a saudação de boas-vindas em nome do Tribunal. “É momento de glória, é momento de festa, porquanto, mais que a vitória e a ascensão pessoal e profissional de um magistrado, representa renovação, incorporação de novas ideias, e somatório de forças e talentos para os enfrentamentos necessários, na busca do ideal de todos nós: a distribuição da Justiça, com celeridade e eficiência”.
Ainda segundo Abelardo Benevides, o novo desembargador é “profissional vocacionado, íntegro, operoso, possuidor de mente evoluída e inteligência privilegiada, e que se fez senhor do seu próprio caminho”.
A solenidade contou com apresentação do Coral do Poder Judiciário e da Camerata Unifor, sob a regência da maestrina Domízia Almeida. Antes de iniciar o evento, em frente ao Palácio da Justiça, o público ouviu a Banda de Música da Polícia Militar. Após a cerimônia, o desembargador empossado recebeu os cumprimentos no hall do 1º andar do Palácio da Justiça, com apresentação do pianista Felipe Adjafre.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.