A partir desta terça-feira (26) a Previdência Social pagará o benefício do salário-maternidade em até 30 dias . Esse é o prazo para que o pedido seja analisado e concedido. Caso haja atraso, o repasse será automático. De acordo com a Lei nº 15.415/2026 , publicada no Diário Oficial da União , a concessão imediata e provisória ocorrerá mesmo antes da análise definitiva dos requisitos legais . Após essa análise, o benefício poderá se tornar definitivo, caso o direito seja comprovado, ou interrompido imediatamente, se for verificado que a solicitante não preenche os critérios exigidos. A medida busca dar mais celeridade ao atendimento de seguradas, especialmente em situações em que o auxílio é essencial para a manutenção da renda durante o período de afastamento. Sem devolução Outro ponto previsto é a proteção das beneficiárias que receberem valores durante o período de concessão provisória. De acordo com a lei, esses recursos não precisarão ser devolvidos, exceto em casos de má-fé...
O Fórum Por Mais Mulheres na Política vai debater nesta sexta-feira (22), seu planejamento estratégico para as eleições municipais de 2020 com uma programação que procura despertar novas lideranças femininas, com potencial político para disputar cargos eletivos no próximo ano.
Na abertura do evento, no Espaço Dallas Grill, haverá apresentação de um vídeo sobre os 20 anos de fundação do PSDB-Mulher, o segmento que é hoje uma das forças mais expressivas do partido. A socióloga e advogada Moema São Thiago, ex-constituinte e uma das fundadoras do PSDB fará apresentação do documentário que retrata histórias e conquistas das mulheres na formação da legenda.
“O PSDB espera contribuir para o aumento da participação das mulheres nas eleições. Elas já ocupam posição de destaque na sociedade e também na política, e essa realidade conta com o nosso total apoio”, afirma a presidente do secretariado do PSDB-Mulher Ceará, Maria de Jesus Carvalho Bertoldo.
A coordenadora regional do PSDB Mulher do Nordeste, Iraê Lucena, vai debater sobre os desafios da mulher nas casas legislativas e, em seguida, serão criadas mesas de discussões com temas que serão levados ao Congresso Nacional do PSDB, marcado para 7 de dezembro, em Brasília. Esses debates terão a participação da deputada estadual Fernanda Pessoa, da vereadora de Caucaia, Emilia Pessoa, entre outras representantes municipais. No total, representantes de 60 municípios cearenses estarão presentes ao Fórum do PSDB-Mulher.
No período da tarde estão programadas outras duas palestras - A inserção da mulher na era digital e no poder terá como palestrante Adriana Vasconcelos, assessora de comunicação do PSDB Mulher Nacional. Já as normais eleitorais no pleito municipal de 2020 serão debatidas pela advogada Renata Fonseca.
*SERVIÇO: Fórum do PSDB-Mulher Ceará*
*DATA:* 22/11/2019
*HORÁRIO:* 8h30 às 16h
*LOCAL:* Espaço Dallas Grill (Av. Dom Luís, 1219 - Meireles – Fortaleza/CE)
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