O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Tecnologia tem como objetivo agilizar o acesso ao embarque
Os passageiros de voos nacionais e internacionais contam, a partir de agora, com mais uma facilidade no embarque: a leitura automática do cartão de embarque por meio do BCBP (BAR CODED BOARDING PASS).
Foram instaladas oito máquinas antes do canal de inspeção do embarque doméstico e seis no acesso ao embarque internacional. O equipamento libera o acesso do passageiro assim que ele apresenta o cartão de embarque impresso ou no celular.
O BCBP proporciona agilidade, melhorando significativamente o fluxo de passageiros e evitando a formação de filas. Os novos equipamentos reforçam o compromisso da Fraport Brasil – Fortaleza em entregar aos passageiros um aeroporto moderno, com padrões internacionais de segurança, operações e serviços.
Entregas recentes:
No final do mês de outubro, foi liberado um pequeno trecho da expansão da área de embarque. Inicialmente as três pontes de embarque deste espaço serão utilizadas para embarque remoto. O prazo para conclusão das obras é abril de 2020.
Também em outubro duas novas esteiras de restituição de bagagens foram entregues, completando a área que já havia recebido outras três novas esteiras.
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