A Enel, concessionária de energia que atende principalmente a região metropolitana de São Paulo, foi multada em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia elétrica ocorridas no final do ano passado . A multa foi aplicada pelo Procon-SP após o recebimento de diversas reclamações de clientes. O Procon informou que a multa se refere a falhas ocorridas entre os dias 21 e 23 de setembro e 8 e 14 de dezembro, quando diversos moradores da Grande São Paulo reclamaram da falta de energia elétrica por um período superior a 48 horas . Segundo o órgão, esse problema infringe o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor que afirma que concessionárias, empresas ou órgãos públicos “são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”. Desde 2019, o Procon já autuou a Enel nove vezes. Em dezembro do ano passado, a Enel já havia sido multado pelo Procon Paulistano , um órgão da prefeitura de São Paulo. A multa apli...
Operação Thoth cumpre mandados de busca e apreensão nas casas de aplicadoras do exame em Fortaleza/CE
Fortaleza/CE - A Polícia Federal deflagrou hoje, 09/11, a Operação Thoth* que visa recolher elementos probatórios que esclareçam os atos irregulares cometidos durante a aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no último fim de semana.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 12ª Vara Federal de Fortaleza, nas casas de aplicadoras dos exames, suspeitas dos citados atos, e identificadas mediante levantamento realizado em cooperação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
Durante as buscas, foram apreendidos os celulares das aplicadoras que serão submetidos à perícia.
As investigações continuam para apurar todas as circunstâncias dos fatos.
As duas suspeitas poderão ser indiciadas pelo crime de Fraude em Certames de Interesse Público, Art. 311-A, III do Código Penal Brasileiro e, caso condenadas, estarão sujeitas a penas que podem chegar, considerada ainda a causa de aumento de pena do parágrafo 3º, a mais de cinco anos de reclusão, além de multa.
A PF segue investigando, com o apoio do INEP, outros casos relatados no Rio de Janeiro e na Bahia.
* Thoth - É o deus egípcio da escrita e da sabedoria. Os egípcios acreditavam que ele criara os Hieróglifos (caracteres utilizados para a escrita no Egito antigo). Thoth era também conhecedor da matemática, astronomia, magia e representava todos os conhecimentos científicos, o que traduz o universo em que estão envolvidos os candidatos do ENEM
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