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Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas Instalações com infraestrutura serão obrigatórias a partir de 2025

  A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias. De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais. Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada. Com a política criada pelo governo por meio de  portaria  publicada no  Diário Oficial da União  desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio. Pelas regras, todo co

Prefeitura de Fortaleza lança Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval da Avenida Domingos Olímpio 2020

A Prefeitura de Fortaleza abre inscriçoes, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), para o Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval da Avenida Domingos Olímpio 2020. O processo de inscrição ficará disponível até às 10h do dia 21 de novembro.
Para acessar o edital, clique aqui.

Para acessar a ficha de inscrição e demais anexos, clique aqui.
O edital prevê seleção de 37 projetos de agremiações carnavalescas, com apoio financeiro de R$ 915.999,98. Blocos, Cordões, Maracatus, Escolas de Samba e Afoxés estão entre as agremiações carnavalescas que desfilarão na Domingos Olímpio durante o Carnaval, que segue do dia 22 a 25 de fevereiro de 2020.
As agremiações contempladas deverão realizar uma apresentação na Avenida Domingos Olímpio, no período do Carnaval de Fortaleza de 2020, e uma apresentação ou uma ação educativa, escolhida pela Secultfor, no decorrer do ano de 2020.
Inscrições
Os interessados deverão entregar toda a documentação exigida no Edital, em envelope lacrado, no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR), até 20 de novembro de 2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 21 de novembro de 2019, das 8h às 10h. Os envelopes serão abertos, em sessão pública, no dia 21 de novembro, após às 10h.
O proponente deve acompanhar a tramitação do Edital no site e-compras da Prefeitura de Fortaleza, onde serão divulgadas todas as etapas e as notificações sobre o certame.
Serviço
Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval da Avenida Domingos Olímpio 2019
Inscrições: Até às 10h do dia 21 de novembro
Local: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (Rua do Rosário, número 77, Centro)
Acompanhe o processo do edital aqui

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