STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos Corte rejeitou recursos e manteve adesão ao acordo até junho de 2027 Agência Brasil Publicado em 12/11/2026 - 21:35 Brasília Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (12), a validade da decisão que homologou um acordo para encerrar os processos judiciais sobre perdas financeiras de poupadores provocadas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O plenário rejeitou três recursos apresentados por entidades sem legitimidade jurídica para contestar a decisão da Corte. Com isso, o Supremo determinou o encerramento definitivo do caso e manteve até junho de 2027 o prazo para adesão ao acordo. Em março de 2018, o STF homologou o acordo final firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar as ações judiciais sobre o tema. O acordo prevê a correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor...
Prefeitura de Fortaleza lança Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval da Avenida Domingos Olímpio 2020
A Prefeitura de Fortaleza abre inscriçoes, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), para o Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval da Avenida Domingos Olímpio 2020. O processo de inscrição ficará disponível até às 10h do dia 21 de novembro.
O edital prevê seleção de 37 projetos de agremiações carnavalescas, com apoio financeiro de R$ 915.999,98. Blocos, Cordões, Maracatus, Escolas de Samba e Afoxés estão entre as agremiações carnavalescas que desfilarão na Domingos Olímpio durante o Carnaval, que segue do dia 22 a 25 de fevereiro de 2020.
As agremiações contempladas deverão realizar uma apresentação na Avenida Domingos Olímpio, no período do Carnaval de Fortaleza de 2020, e uma apresentação ou uma ação educativa, escolhida pela Secultfor, no decorrer do ano de 2020.
Inscrições
Os interessados deverão entregar toda a documentação exigida no Edital, em envelope lacrado, no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR), até 20 de novembro de 2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 21 de novembro de 2019, das 8h às 10h. Os envelopes serão abertos, em sessão pública, no dia 21 de novembro, após às 10h.
Os interessados deverão entregar toda a documentação exigida no Edital, em envelope lacrado, no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR), até 20 de novembro de 2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 21 de novembro de 2019, das 8h às 10h. Os envelopes serão abertos, em sessão pública, no dia 21 de novembro, após às 10h.
O proponente deve acompanhar a tramitação do Edital no site e-compras da Prefeitura de Fortaleza, onde serão divulgadas todas as etapas e as notificações sobre o certame.
Serviço
Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval da Avenida Domingos Olímpio 2019
Inscrições: Até às 10h do dia 21 de novembro
Local: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (Rua do Rosário, número 77, Centro)
Acompanhe o processo do edital aqui
Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval da Avenida Domingos Olímpio 2019
Inscrições: Até às 10h do dia 21 de novembro
Local: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (Rua do Rosário, número 77, Centro)
Acompanhe o processo do edital aqui
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