Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
Prefeitura de Fortaleza lança Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval da Avenida Domingos Olímpio 2020
A Prefeitura de Fortaleza abre inscriçoes, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), para o Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval da Avenida Domingos Olímpio 2020. O processo de inscrição ficará disponível até às 10h do dia 21 de novembro.
O edital prevê seleção de 37 projetos de agremiações carnavalescas, com apoio financeiro de R$ 915.999,98. Blocos, Cordões, Maracatus, Escolas de Samba e Afoxés estão entre as agremiações carnavalescas que desfilarão na Domingos Olímpio durante o Carnaval, que segue do dia 22 a 25 de fevereiro de 2020.
As agremiações contempladas deverão realizar uma apresentação na Avenida Domingos Olímpio, no período do Carnaval de Fortaleza de 2020, e uma apresentação ou uma ação educativa, escolhida pela Secultfor, no decorrer do ano de 2020.
Inscrições
Os interessados deverão entregar toda a documentação exigida no Edital, em envelope lacrado, no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR), até 20 de novembro de 2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 21 de novembro de 2019, das 8h às 10h. Os envelopes serão abertos, em sessão pública, no dia 21 de novembro, após às 10h.
Os interessados deverão entregar toda a documentação exigida no Edital, em envelope lacrado, no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR), até 20 de novembro de 2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 21 de novembro de 2019, das 8h às 10h. Os envelopes serão abertos, em sessão pública, no dia 21 de novembro, após às 10h.
O proponente deve acompanhar a tramitação do Edital no site e-compras da Prefeitura de Fortaleza, onde serão divulgadas todas as etapas e as notificações sobre o certame.
Serviço
Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval da Avenida Domingos Olímpio 2019
Inscrições: Até às 10h do dia 21 de novembro
Local: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (Rua do Rosário, número 77, Centro)
Acompanhe o processo do edital aqui
Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval da Avenida Domingos Olímpio 2019
Inscrições: Até às 10h do dia 21 de novembro
Local: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (Rua do Rosário, número 77, Centro)
Acompanhe o processo do edital aqui
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