Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
Prefeitura de Fortaleza lança Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval da Avenida Domingos Olímpio 2020
A Prefeitura de Fortaleza abre inscriçoes, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), para o Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval da Avenida Domingos Olímpio 2020. O processo de inscrição ficará disponível até às 10h do dia 21 de novembro.
O edital prevê seleção de 37 projetos de agremiações carnavalescas, com apoio financeiro de R$ 915.999,98. Blocos, Cordões, Maracatus, Escolas de Samba e Afoxés estão entre as agremiações carnavalescas que desfilarão na Domingos Olímpio durante o Carnaval, que segue do dia 22 a 25 de fevereiro de 2020.
As agremiações contempladas deverão realizar uma apresentação na Avenida Domingos Olímpio, no período do Carnaval de Fortaleza de 2020, e uma apresentação ou uma ação educativa, escolhida pela Secultfor, no decorrer do ano de 2020.
Inscrições
Os interessados deverão entregar toda a documentação exigida no Edital, em envelope lacrado, no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR), até 20 de novembro de 2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 21 de novembro de 2019, das 8h às 10h. Os envelopes serão abertos, em sessão pública, no dia 21 de novembro, após às 10h.
Os interessados deverão entregar toda a documentação exigida no Edital, em envelope lacrado, no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR), até 20 de novembro de 2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 21 de novembro de 2019, das 8h às 10h. Os envelopes serão abertos, em sessão pública, no dia 21 de novembro, após às 10h.
O proponente deve acompanhar a tramitação do Edital no site e-compras da Prefeitura de Fortaleza, onde serão divulgadas todas as etapas e as notificações sobre o certame.
Serviço
Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval da Avenida Domingos Olímpio 2019
Inscrições: Até às 10h do dia 21 de novembro
Local: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (Rua do Rosário, número 77, Centro)
Acompanhe o processo do edital aqui
Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval da Avenida Domingos Olímpio 2019
Inscrições: Até às 10h do dia 21 de novembro
Local: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (Rua do Rosário, número 77, Centro)
Acompanhe o processo do edital aqui
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.