STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
A Prefeitura inicia o mês de novembro com uma programação especial e gratuita, com destaque para a primeira Virada Cultural de Fortaleza, que conta com shows, saraus, espetáculos, jogos e exposições em diversos espaços do Centro da cidade, de sexta-feira a domingo (8 a 10/11). A realização é da por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor).
Confira aqui a programação completa.
A Virada Cultural de Fortaleza é alusiva ao Dia Nacional da Cultura, celebrado em 5 de novembro. As atrações musicais incluem nomes como Cordel do Fogo Encantado, Waldonys, Felipe Cordeiro, Tarcísio Sardinha, Juruviara, Banda Dubaile, Os Transacionais, Os Alfazemas, Orquestra Popular do Nordeste, Roberta Fiúza, Luxo da Aldeia, entre outros. Além disso, eventos como feira de economia criativa, exposição de quadrinhos, jogos de RPG, passeio a pé pelo Centro, Ciclofaixa Cultural, contação de histórias e festival de passinho fazem parte da extensa programação.
Confira aqui mais informações.
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Entre os destaques da programação geral da Prefeitura de Fortaleza ainda está o show “Matutanto” do sul-mato-grossense, Matu Miranda, no Centro Cultural Belchior, na quinta-feira (07/11), às 19h. Para quem curte música ao vivo e comida de qualidade, outro programa é o projeto Sons do Mercado, na sexta-feira (08/11), no Mercado dos Pinhões, com Diana Franco e Trio Chic Chico.
A semana ainda conta com Passeio Instrumental no Passeio Público; Forró no Mercado da Aerolândia; e Exposição “Ariel no Mundo da Montação", na Biblioteca Cristina Poeta.
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