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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

*Prêmio Acomac Ceará: oscar do setor de materiais de construção chega à sua quinta edição*



_Esperado pelo setor, o grande Prêmio do Ceará 2019 de materiais de construção será realizado em dezembro._



O Prêmio da Associação de Comerciantes de Materiais de Construção do Ceará - Acomac Ceará 2019, que é considerado o Oscar do setor da Construção, acontecerá no dia 3 de dezembro, às 18h30min, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Fiec, onde premiará revendas de todo o Estado em diversas categorias.

O prêmio tem uma abrangência estadual com a participação de aproximadamente cinco mil revendas, envolvendo capital e interior, sendo um reconhecimento anual do setor de material de construção às melhores empresas e personalidades de destaque do Ceará. Neste ano, serão agraciados: Raimundo Chagas (R.Chagas)-Homenageado do Setor, Cândido Pinheiro (Hapvida)-Personalidade do Ano e Élcio Batista (Secretário-Chefe Gabinete Civil do Governo do Ceará)-Destaque do Ano.

O presidente da Acomac Ceará, Lavanery Campos, afirma que o prêmio já é reconhecido nacionalmente e envolve todos os empresários que investem no setor. “ O prêmio já tem um grande destaque a nível nacional, onde diversas empresas serão homenageadas, visando não só faturamento, mas o fortalecimento da cadeia”, afirma o presidente.

O idealizador do prêmio e ex-presidente da Acomac Ceará, Carlito Lira, ressalta a importância do engajamento do setor. “Toda essa grandeza só foi possível por causa do envolvimento das pessoas. Fico muito grato por ter idealizado algo que todos abraçaram de forma muito positiva. Só tenho a agradecer, pois o prêmio Acomac Ceará hoje é reconhecido por todos os empresários do setor do Brasil”, falou Carlito Lira.

O evento terá a participação de home centers, lojistas, varejos especializados, indústrias e representantes comerciais. O método utilizado para avaliação das revendas foi por meio de uma pesquisa junto à cadeia fornecedora, e para a escolha da empresa de representação comercial foi feita uma pesquisa junto às revendas e distribuidores.

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