Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
_Esperado pelo setor, o grande Prêmio do Ceará 2019 de materiais de construção será realizado em dezembro._
O Prêmio da Associação de Comerciantes de Materiais de Construção do Ceará - Acomac Ceará 2019, que é considerado o Oscar do setor da Construção, acontecerá no dia 3 de dezembro, às 18h30min, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Fiec, onde premiará revendas de todo o Estado em diversas categorias.
O prêmio tem uma abrangência estadual com a participação de aproximadamente cinco mil revendas, envolvendo capital e interior, sendo um reconhecimento anual do setor de material de construção às melhores empresas e personalidades de destaque do Ceará. Neste ano, serão agraciados: Raimundo Chagas (R.Chagas)-Homenageado do Setor, Cândido Pinheiro (Hapvida)-Personalidade do Ano e Élcio Batista (Secretário-Chefe Gabinete Civil do Governo do Ceará)-Destaque do Ano.
O presidente da Acomac Ceará, Lavanery Campos, afirma que o prêmio já é reconhecido nacionalmente e envolve todos os empresários que investem no setor. “ O prêmio já tem um grande destaque a nível nacional, onde diversas empresas serão homenageadas, visando não só faturamento, mas o fortalecimento da cadeia”, afirma o presidente.
O idealizador do prêmio e ex-presidente da Acomac Ceará, Carlito Lira, ressalta a importância do engajamento do setor. “Toda essa grandeza só foi possível por causa do envolvimento das pessoas. Fico muito grato por ter idealizado algo que todos abraçaram de forma muito positiva. Só tenho a agradecer, pois o prêmio Acomac Ceará hoje é reconhecido por todos os empresários do setor do Brasil”, falou Carlito Lira.
O evento terá a participação de home centers, lojistas, varejos especializados, indústrias e representantes comerciais. O método utilizado para avaliação das revendas foi por meio de uma pesquisa junto à cadeia fornecedora, e para a escolha da empresa de representação comercial foi feita uma pesquisa junto às revendas e distribuidores.
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