Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Candidatos escrevem texto dissertativo-argumentativo de até 30 linhas neste domingo, 3
A redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano tem como tema a "Democratização do acesso ao cinema no Brasil. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame, divulgou o tema às 13h59 deste domingo, 3 de novembro.
O texto, dissertativo-argumentativo, é parte da prova aplicada neste primeiro domingo de exame, que teve início às 13h30. Também são cobradas as questões de linguagens, ciências humanas e suas tecnologias.
Os participantes podem deixar o local às 15h30, mas só às 18h30 podem levar o caderno de prova.A pontuação adquirida na redação é muito importante no desempenho final. Para ganhar a sonhada nota mil, a maior pontuação na redação do Enem, os textos devem ser ter as seguintes características:
A redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano tem como tema a "Democratização do acesso ao cinema no Brasil. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame, divulgou o tema às 13h59 deste domingo, 3 de novembro.
O texto, dissertativo-argumentativo, é parte da prova aplicada neste primeiro domingo de exame, que teve início às 13h30. Também são cobradas as questões de linguagens, ciências humanas e suas tecnologias.
Os participantes podem deixar o local às 15h30, mas só às 18h30 podem levar o caderno de prova.A pontuação adquirida na redação é muito importante no desempenho final. Para ganhar a sonhada nota mil, a maior pontuação na redação do Enem, os textos devem ser ter as seguintes características:
- possuir uma proposta de intervenção para o problema apresentado no tema;
- ter repertório sociocultural produtivo no desenvolvimento da argumentação do texto;
- respeitar os direitos humanos;
- apresentar as características textuais fundamentais, como coesão e coerência;
- demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa;
- atender ao tipo textual dissertativo-argumentativo.
As provas do primeiro domingo do Enem 2019 terminam às 19h. O maior exame de acesso ao ensino superior do país continua no próximo domingo, 10, com questões de ciências da natureza a e matemática.
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