O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
As lojas do Maraponga Mart Moda, maior shopping atacadista de moda do Norte e Nordeste, abrirão as portas reunindo economia e solidariedade em todos os segmentos da moda no fim de semana dos dias 21 e 22 de dezembro. A nona edição do bazar, que acontece no último final de semana antes do Natal, é uma ação social anual do shopping que reunirá os lojistas das mais de 250 marcas. Peças de diversos tipos de vestuário poderão ser adquiridas com descontos de até 80%, durante os dias 21 e 22 de dezembro, das 8h às 18h, no Maraponga Mart Moda.
Na ação solidária, parte da renda arrecadada será destinada para o Grupo de Educação e Estudos Oncológicos, instituição conduzida pelo médico Luiz Porto e que atua na implementação de ações efetivas na prevenção e no controle do câncer, além de oferecer serviços de diagnóstico por imagem para a comunidade. O ingresso beneficente custa cinco reais.
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