STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 06/08/2026 - 17:08 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais . A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que o julgamento também deve envolver as apostas on-line , as chamadas bets. Para o ministro, as ações que questionam a regulamentação plataformas de bets devem ser julgadas em conjunto. A data para retomada do julgamento não foi definida. "Não me parece que nós possamos dar um tratamento rigoroso ao jogo do bicho e ignorar este dragão que são os jogos perversos das bets...
Cariri - Permissionários da Alameda Rita Maria de Araújo são beneficiados com curso de Qualidade no Atendimento
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) inicia o curso de Qualidade no Atendimento para os permissionários da Alameda Rita Maria de Araújo.
A formação tem como objetivo fornecer a capacitação do atendimento e de prestação de serviço dos empreendedores locais, que somam cerca de 30 bares e restaurantes. Cada estabelecimento teve direito a duas vagas no curso. Com total de 20h/aula, o curso também visa à satisfação das necessidades do público-alvo.
No total, cerca de 40 profissionais participam dos cursos que fazem parte da terceira etapa do projeto Polo gastronômico da Praça padre Cícero, iniciativa que prevê também a mobilização dos participantes através de consultorias especializadas em diagnóstico dos procedimentos e fluxos de produção em serviços de alimentação, elaboração de cardápio e fichas técnica de produtos e implantação de boas práticas na manipulação de alimentos.
Para a Secretária Executiva da pasta, Helvia Nóbrega, "Para nós da gestão, firmar essas parcerias com instituições que venham somar na formação dos nossos permissionários, é de suma importância. Com esta formação, ganha o permissionário e a população ganha também, o que consequentemente vai fazer com que o comercio do polo cresça"
Já para o gerente de Negócios Estratégicos do SESC e Senac no Cariri, Isaac Coimbra, “estamos conseguindo fortalecer a identidade gastronômica da Praça Padre Cícero, buscando inovar e diversificar os produtos e serviços ofertados, agregando ações ligadas à qualidade e práticas de higiene, segurança e manipulação de alimentos e bebidas. Sem dúvida é mais uma grande parceria do Sistema Fecomércio, através do Senac com a Prefeitura de Juazeiro do Norte e Sebrae”, destacou.
A capacitação acontecerá de 9 a 13 de dezembro, na unidade do Senac São Miguel, que fica na rua São Luís, s/n, em horário comercial, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
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