O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram, nesta quarta-feira (17/12), que o Governo do Estado abra chamamento público para selecionar, de forma objetiva, impessoal e transparente, novas Organizações Sociais (OSS) para gerenciar e operar unidades e serviços de saúde em todo o estado. No documento, MP do Ceará, MPF e DPU reforçam que a ausência de processo seletivo para contratar as OSS afronta princípios constitucionais e que as seleções devem conciliar competividade e interesse público. Os órgãos orientaram que a celebração de novos contratos de gestão seja precedida de chamamento público aberto por, pelo menos, 90 dias, assegurando a igualdade de condições a todos os concorrentes qualificados. A recomendação leva em conta a ausência de editais de chamamento público para selecionar novas entidades, o que estaria levando à perpetuação de contratos com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) sem a d...
O paraciclista Gilberto Silva, apoiado pelo Instituto Aço Cearense, alcançou a terceira colocação no Campeonato Brasileiro de Paraciclismo de Estrada e CRI 2019, que aconteceu em São Carlos – SP, entre os dias 28 de novembro e 1° de dezembro. Esse é um dos grandes eventos do calendário nacional e conta com pontos válidos para o ranking nacional e internacional. “Estou muito feliz de ter alcançado esse resultado, garantindo mais uma posição no pódio para o estado do Ceará ”, destaca o atleta.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.