Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
O Detran-CE informa que revitalizou e fez o ordenamento recentemente do maior estacionamento localizado na Praça do Giradouro que disponibiliza atualmente para a população 25 vagas para veículos particulares, 20 vagas para motos, 2 vagas exclusivas para idosos, 2 vagas exclusivas para pessoas com deficiência.
Os outros dois pontos de estacionamento, localizados na lateral da praça próximo à CE-292 (Juazeiro/Crato) e o outro na lateral próxima a CE-516 (Juazeiro / Barbalha) estavam representando um risco à segurança viária, uma vez que com o grande fluxo de veículos e utilização irregular, acarretavam em risco eminente de acidente, portanto, optou-se pelo fechamento dos mesmos que deverão ser transformados em mais opções de lazer e ampliação da Praça.
Além disso, está sendo avaliada, junto à Prefeitura de Juazeiro, uma forma de viabilizar a utilização correta dos estacionamentos na localidade, uma vez que, atualmente, muitas vagas são diariamente ocupadas por veículos que estão à venda e esta é uma reclamação recorrente da população do entorno.
A mudança foi feita com base em estudos da equipe de Engenharia de Tráfego e Prevenção de Acidentes do Detran-CE que também monitora a praça e as rodovias que passam por ela através das câmeras de videomonitoramento, visando sempre oferecer mais fluidez no trânsito e segurança aos moradores da região.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.