O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à área de praia e ao rio. Durante a inspeção, os agentes verificaram que a empresa responsável pelo local cobra taxa de R$ 25,00 por pessoa para permitir a entrada na área, valor equivalente ao cobrado para entrada no clube. Também foi constatado que existe uma rota alternativa, porém restrita apenas a pedestres, o que limita o acesso de consumidores que dependem de veículos, como famílias, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após as constatações, o Decon notificou a empresa, que terá 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança. Caso não atenda às exigências, poderá ser responsabilizada conforme o Código d...
O Detran-CE informa que revitalizou e fez o ordenamento recentemente do maior estacionamento localizado na Praça do Giradouro que disponibiliza atualmente para a população 25 vagas para veículos particulares, 20 vagas para motos, 2 vagas exclusivas para idosos, 2 vagas exclusivas para pessoas com deficiência.
Os outros dois pontos de estacionamento, localizados na lateral da praça próximo à CE-292 (Juazeiro/Crato) e o outro na lateral próxima a CE-516 (Juazeiro / Barbalha) estavam representando um risco à segurança viária, uma vez que com o grande fluxo de veículos e utilização irregular, acarretavam em risco eminente de acidente, portanto, optou-se pelo fechamento dos mesmos que deverão ser transformados em mais opções de lazer e ampliação da Praça.
Além disso, está sendo avaliada, junto à Prefeitura de Juazeiro, uma forma de viabilizar a utilização correta dos estacionamentos na localidade, uma vez que, atualmente, muitas vagas são diariamente ocupadas por veículos que estão à venda e esta é uma reclamação recorrente da população do entorno.
A mudança foi feita com base em estudos da equipe de Engenharia de Tráfego e Prevenção de Acidentes do Detran-CE que também monitora a praça e as rodovias que passam por ela através das câmeras de videomonitoramento, visando sempre oferecer mais fluidez no trânsito e segurança aos moradores da região.
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