Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
O show que acontecerá nesse sábado dia 14/12 no Grand Shopping será um show especial. Com repertório de jazz e versões, a cantora Letícia Ibiapina, o guitarrista Hermano Faltz e o trompetista Ricardo Abreu farão um show que contemplará canções de jazz tradicionais e contemporâneas, abrangendo artistas como Ella Fitzgerald, Billie Holliday, Nina Simone e Amy Winehouse. Além disso, outros estilos, como Bossa Nova, o jazz brasileiro, serão contemplados.
Serviço
O que? Show no Palco Iracema: Letícia Ibiapina
Quando: Sábado, dia 14, às 19h
Onde? Grand Shopping - Piso L2
Como? Gratuito
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.