O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Ótima iniciativa - Grupo OTO realiza doação de mais de meia tonelada de alimentos à Associação Peter Pan
A solidariedade de centenas de cearenses fez com que o Grupo OTO arrecadasse 634 quilos de alimentos, estes destinados, nesta quarta-feira (11), à Associação Peter Pan, entidade sem fins lucrativos que acompanha crianças com câncer desde 1996. A ação foi fruto do tradicional Passeio Ciclístico promovido anualmente pelo grupo de saúde, que aconteceu no último domingo (08). A entrega dos kits do evento foi ofertada aos participantes mediante doação de dois quilos de alimentos, cada. Em 2018, a instituição beneficiada com as doações foi o Lar Santa Mônica.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.