Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
6 DE DEZEMBRO DE 2019 - 17:28 #Castelão #FORTALEZA X BAHIA #JOGO #Plano De Segurança
No próximo domingo (8), a Arena Castelão será palco da partida entre Fortaleza e Bahia, válida pela última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro 2019. Com a promessa de boa presença de torcedores, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) elaborou um plano especial de segurança, que contará com a participação de 397 agentes, dentre eles profissionais da Polícia Militar do Ceará (PMCE), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). O jogo está marcado para as 16 horas (de Brasília), e a concentração das equipes de segurança acontece a partir das 13 horas.
Pela Polícia Militar, foram escalados 349 profissionais, sendo que 180 atuarão na área interna do estádio e outros 169 trabalharão na área externa e nas principais vias de acesso à praça esportiva. Atuarão no evento: composições de unidades especializadas, como o Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), do Comando de Policiamento de Choque (CPChoque), do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), além do Policiamento Ostensivo Geral (POG).
O posto avançado da Polícia Civil, instalado no interior do estádio contará com a atuação de 16 profissionais, sendo dois delegados, quatro escrivães, nove inspetores e um técnico de informática. As ocorrências relacionadas ao jogo, registradas na área externa da Arena Castelão, serão levadas para o 13º Distrito Policial (DP). Já pelo Corpo de Bombeiros, foram escalados 32 militares. Eles terão à disposição um veículo Auto Bomba Tanque (ABT) – de combate a incêndios –, além de uma ambulância de resgate e um micro-ônibus.
A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS realizará sobrevoos nas áreas próximas ao evento, com o intuito de identificar e sinalizar eventuais tumultos. Além das profissionais da segurança, o evento contará com equipes de forças amigas, como a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e também da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).
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