O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Ex-senador Luiz Pontes, presidente do PSDB-CE, visitou lideranças políticas na zona norte neste fim de semana, para avaliar o cenário eleitoral para as eleições municipais de 2020 e tratar do fortalecimento do partido no interior.
O líder tucano adianta que o PSDB terá candidato próprio à Prefeitura de Massapê, berço político da família Pontes. De acordo com o líder tucano, o fim das coligações proporcionais tem feito com que tanto os partidos quanto os pré-candidatos se antecipem nos preparativos para os embates municipais no ano que vem.
“Vamos ter um cenário diferente para quem vai disputar vagas nas Câmaras Municipais e os partidos vão precisar ter também candidatos a prefeito em campanhas bem estruturadas para ajuda a garantir maior número de cadeiras nos legisativos”, avalia.
Na visita à zona norte, o líder tucano também participou da vaquejada que marcou a inauguração do Parque Eduardo Machado, em Mumbaba, do vereador Paulo Vagalume. Na ocasião, quem também esteve presente ao evento foi o deputado federal Roberto Pessoa (PSDB).
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