STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Participantes poderão receber bolsas de estudo de até 100% na modalidade presencial
Já estão abertas as inscrições para o Vestibular Solidário da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Fortaleza. As provas acontecem no dia 15 de dezembro, nos campi Doroteias e Parangaba, e os candidatos poderão receber bolsas de até 100% nas graduações presenciais.
No total, serão 50 bolsas de estudos, sendo uma integral para o estudante que tiver a maior nota no vestibular, duas bolsas de 50% para o segundo e terceiro colocados, 15 bolsas de 45% e 32 de 35%. Os descontos serão válidos apenas para os estudantes que realizarem a prova na data determinada e que estiverem devidamente matriculados entre os dias 15 e 20 de dezembro.
A inscrição para o Vestibular Solidário será feita por meio da doação de um brinquedo em perfeito estado de uso, que será distribuído para crianças de instituições de caridade durante o período natalino. Outras informações sobre o Vestibular Solidário podem ser obtidas no link, pelo telefone (85) 3201-2433 ou no atendimento presencial da unidade mais próxima.
Serviço
Vestibular Solidário
Data: 15 de dezembro
Local: Doroteias - Av. Aguanambi, nº 251
Parangaba - Rua Germano Franck, nº 613
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