Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que é válida a aplicação do redutor de cinco anos ao cálculo do tempo exigido para aposentadoria especial proporcional de professor da rede pública que exerça exclusivamente funções de magistério. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário ( RE) 1558247 , que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.462) e mérito julgado no Plenário Virtual. A tese fixada deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça. Constitucionalidade superveniente O recurso foi apresentado por uma professora aposentada contra decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que afastou a incidência do redutor de cinco anos no tempo de contribuição para o cálculo dos proventos de sua aposentadoria por invalidez. De acordo com o TJDFT, o Conselho Especial daquela corte declarou a constitucionalidade do artigo 48 da Lei Compl...
10 DE JANEIRO DE 2020 - 16:25 #AIS 17 #CPRaio #Drogas Apreendidas #Itapipoca #PMCE #Polícia Militar Do Estado Do Ceará #Suspeitos Presos
Uma composição do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu um trio suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas em Itapipoca, cidade pertencente à Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17) do Estado. A prisão foi realizada, na tarde dessa quinta-feira (9). Na ação, a equipe apreendeu quatro quilos de cocaína, duas armas de fogo, uma balança de precisão e dinheiro.
Os detidos foram identificados como Danusio Pereira Vasconcelos (26), sem antecedentes; Francisco da Mota Gonçalves (50), com passagens por porte ilegal de arma de fogo; e Maicon Dioni Teixeira Magalhães (31), com duas passagens por furto e uma por crime ambiental. De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, a equipe estava realizando rondas na área, quando foram informados sobre uma residência localizada no bairro Coqueiro, onde indivíduos estariam comercializando entorpecentes.
A partir das informações, os raianos realizaram diligências até o endereço indicado, na Rua Caio Prado, onde os três suspeitos foram encontrados. No imóvel, foram apreendidos 4,4 quilos de cocaína, um revólver calibre 38, uma espingarda artesanal cal.12, 11 munições intactas, três balanças de precisão, dois aparelhos celulares, um valor em dinheiro, material para embalar as drogas e uma prensa industrial para compactação dos entorpecentes.
O trio e todo o material apreendido foram levados para a Delegacia Regional de Itapipoca, onde os suspeitos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. Agora, eles se encontram à disposição da Justiça.
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