STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
10 DE JANEIRO DE 2020 - 16:25 #AIS 17 #CPRaio #Drogas Apreendidas #Itapipoca #PMCE #Polícia Militar Do Estado Do Ceará #Suspeitos Presos
Uma composição do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu um trio suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas em Itapipoca, cidade pertencente à Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17) do Estado. A prisão foi realizada, na tarde dessa quinta-feira (9). Na ação, a equipe apreendeu quatro quilos de cocaína, duas armas de fogo, uma balança de precisão e dinheiro.
Os detidos foram identificados como Danusio Pereira Vasconcelos (26), sem antecedentes; Francisco da Mota Gonçalves (50), com passagens por porte ilegal de arma de fogo; e Maicon Dioni Teixeira Magalhães (31), com duas passagens por furto e uma por crime ambiental. De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, a equipe estava realizando rondas na área, quando foram informados sobre uma residência localizada no bairro Coqueiro, onde indivíduos estariam comercializando entorpecentes.
A partir das informações, os raianos realizaram diligências até o endereço indicado, na Rua Caio Prado, onde os três suspeitos foram encontrados. No imóvel, foram apreendidos 4,4 quilos de cocaína, um revólver calibre 38, uma espingarda artesanal cal.12, 11 munições intactas, três balanças de precisão, dois aparelhos celulares, um valor em dinheiro, material para embalar as drogas e uma prensa industrial para compactação dos entorpecentes.
O trio e todo o material apreendido foram levados para a Delegacia Regional de Itapipoca, onde os suspeitos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. Agora, eles se encontram à disposição da Justiça.
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