O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O ‘Cantinho Solidário’ do Shopping Parangaba recebe doações para a Instituição Projeto Criança Feliz, organização que realiza um trabalho voluntário com foco em crianças e adolescentes que se encontram em vulnerabilidade social, nas comunidades do Jardim Iracema e Padre Andrade.
Fundada em 1986, a entidade desenvolve projetos que unem cultura e educação, tais como ‘História e Quintais’, atividade que visa a valorização da comunidade, e o ‘Pé na Rua’, que consiste em desenvolver ações recreativas para ocupação do espaço público. Além disso, o projeto fornece ainda, de forma gratuita, aulas de dança, violão, ballet, dentre outros.
Os interessados em ajudar, podem doar material didático, alimentos não perecíveis, roupas e calçados no espaço do Cantinho Solidário localizado no piso L1, em frente à Loja Ibyte, conforme o horário de funcionamento do estabelecimento.
Ao todo, 5.468 itens já foram arrecadados pelo Cantinho Solidário do Shopping Parangaba e cinco instituições foram beneficiadas pelo projeto em 2019, são elas: Instituto Renascer, Casa do Filho Pródigo, Abrigo São Lázaro, Lar Amigos de Jesus e Fundação Casa da Esperança.
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