Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do Município de São Paulo que impunham condições para o exercício do transporte remunerado privado de passageiros em motocicletas por meio de aplicativos. A decisão foi dada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1296 . A ADPF foi apresentada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra dispositivos da Lei municipal 18.349/2025 e do Decreto 64.811/2025. Segundo a entidade, as normas seriam uma “proibição disfarçada de regulamentação”, pois criavam condicionantes como a obrigação de registro do veículo como “de aluguel” (placa vermelha) que, na prática, inviabilizariam a atividade. Outro ponto questionado é o que prevê o credenciamento prévio no prazo de até 60 dias, com disposição expressa de que a falta de análise pela administra...
18 DE JANEIRO DE 2020 #Chuva #Fim De Semana
Condições atuais indicam que o noroeste do Ceará pode receber chuvas intensas
O fim de semana chega com previsão de predomínio de céu variando entre parcialmente nublado e claro em todo o Estado, mas com condições de chuva em todas as macrorregiões, conforme previsão do tempo atualizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
O cenário indicado para hoje e este domingo (19) se dá por conta da influência de algumas áreas de instabilidade sobre o norte do Nordeste que estão se formando, principalmente, pela atuação de confluência de vento e elevada umidade. Por esse motivo, já temos algumas áreas do estado com chuva, como em alguns pontos do Litoral de Fortaleza.
Para este sábado, a Funceme aponta que a porção noroeste do Estado pode receber chuvas mais intensas, como nos dias anteriores.
No domingo, a previsão é de nebulosidade variável ao longo do dia com precipitações podem chegar, com maior abrangência, na Ibiapaba, Litoral Norte, Cariri, Litoral do Pecém, Sertão Central e Inhamuns. Nas demais, há possibilidade.
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