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*TCE Ceará expressa pesar pelo falecimento do conselheiro decano Alexandre Figueiredo*

 *TCE Ceará expressa pesar pelo falecimento do conselheiro decano Alexandre Figueiredo* Com profundo pesar, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa o falecimento do conselheiro Alexandre Figueiredo, neste domingo (16/6). Em nome de todos os conselheiros, auditores, procuradores de contas, servidores, colaboradores e estagiários, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz,  se solidariza com os familiares e amigos do conselheiro decano desta Corte de Contas. Natural de Sobral (CE), Alexandre Figueiredo tinha 66 anos. Foi empossado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará em 29/6/95, após ser indicado por dez partidos políticos representados na Assembleia Legislativa.  Pós-graduado em Direito Constitucional, ingressou na política-partidária, sendo eleito Deputado Estadual pela primeira vez para cumprir mandato de 1987 a 1991. Reelegeu-se para legislatura de 1991 a 1995.  Na Assembleia, foi presidente das Comissões de Agricultura e Pecuária e de Constituição, Ju

Curso orienta como aplicar as novas leis trabalhistas e previdenciárias nas empresas


Realizado pela Faculdade CDL, o curso abordará desde as rotinas de admissão até as modalidades de ruptura contratual e suas espécies de verbas trabalhistas
O curso “Práticas trabalhistas aplicadas às rotinas de departamento pessoal” será realizado pela Faculdade CDL em quatro sábados consecutivos, 25 de janeiro, 1, 8 e 15 de fevereiro, entre 8h30 e 13h, na sede da instituição de ensino. As inscrições para a formação estão abertas através do site www.faculdadecdl.edu.br.
Serão abordadas as principais mudanças das novas legislações e os impactos na administração de recursos humanos de empresas privadas, uma vez que mudanças significativas foram realizadas nos últimos anos. Uma das regras mais conhecidas da PEC da Previdência é a idade mínima de aposentadoria que agora é de 62 anos para mulheres e 65 para homens.
Porém, outras ações da Medida Provisória 905/2019 e da Lei nº 13.874/2019 (Lei da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) dizem respeito à modalidade de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alteram dispositivos da legislação trabalhista e previdenciária. Isso acarretou alterações na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. No curso serão abordados esses temas e como isso altera o fluxo do profissional da área de RH.
Para ficar ainda mais completo, o conteúdo programático do curso ofertado irá tratar de gestão de pessoas, contratação, documentos, registro, salário, adicionais e remuneração, FGTS, rescisão do contrato de trabalho, obrigações trabalhistas, calendário de atividades do departamento pessoal, acordos ou convenções coletivas de trabalho e justiça do trabalho.
Os facilitadores da formação são o auditor fiscal do Trabalho, Luís Alves de Freitas Lima, e o professor e advogado trabalhista, Rafael Hallyson da Mota Lopes. A atividade é focada para a profissionais e estudantes das áreas de Direito, RH, Administração, Contábeis e empresários.
SERVIÇO
Curso de extensão Práticas trabalhistas aplicadas às rotinas de departamento pessoal
Quando: aos sábados (25 de janeiro, 1º, 8 e 15 de fevereiro), das 8h30 às 13h.
Local: Faculdade CDL - Rua 25 de Março, 882 – Centro.
Informações: (85) 3464.5504

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CONVOCAÇÃO:

  A SOSERVI - Sociedade de Serviços Gerais Ltda, CNPJ 09.863.853/0010-12, Convoca o funcionário JONAS GADELHA FERNANDES , para comparecer à sede da empresa para resolver assunto de seu interesse. Prazo de 72hs. Endereço: Rua: Dr. Jose Lourenço  – 2530 – Joaquim  Távora

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.