Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
[CURTA TEMPORADA] O Carnaval chegou antes em FORTALEZA!!Espetáculo Musical "A Noiva e o Condutor", do grupo artístico K'Os Coletivo. É muito samba, é muita alegria...
"A NOIVA E O CONDUTOR"
Local: Teatro Brasil Tropical
Dias: 18 e 25 de Janeiro
Horário: 20h
Ingressos à venda: www.sympla.com.br
A Noiva do Condutor é uma revista radiofônica escrita pelo genial sambista Noel Rosa. Mesmo com a morte precoce, Noel criou uma série de inesquecíveis músicas tocadas ao longo dos anos. O Grupo K’Os Coletivo resolveu repaginar o musical escrito em 1935, batizando-o de A Noiva e o Condutor. A obra de Noel Rosa fala da história do Brasil, do apogeu do samba e dos costumes. Além disso, o musical favorece a pesquisa do samba, gênero tão importante na formação da cultura. A estreia é em comemoração aos 10 anos da primeira estreia do espetáculo (em 2009) com o grupo Coral das Artes Cênicas. Hoje, estamos com uma nova roupagem e com o grupo KO's coletivo, mesclando entre novos e antigos integrantes.
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