Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Após o sucesso do espetáculo "Trago Verdades", o humorista Emerson Ceará apresenta o seu mais novo show "Sem Freio". Conhecido pelo estilo irreverente de contar histórias, Emerson sobe ao palco do Autoral Comedy Bar nesta sexta-feira, 31, e no sábado, 1º, com um espetáculo que promete unir a tradição do humor cearense e as novas tendências do stand up.
Emerson Ceará se apresenta na sexta-feira, 31, ao lado da anfitriã Rossicléa e do humorista Járdeson Cavalcante. No sábado, Emerson Ceará sobe ao palco em show solo, com sessão às 20h e outra às 23h.
*Programação da semana - 31 e 1º de fevereiro*
Sexta-feira, 31/01 - Rossiclea, Járdeson Cavalcante e Emerson Ceará.
Sábado, 01/02 - Emerson Ceará - Show Solo
(No show de sábado do Emerson Ceará, excepcionalmente, o couvert será R$ 40,00)
*Serviço:*
Autoral Comedy Bar
Funcionamento: terça a sábado, de 18h à meia noite
Horário dos shows: 20h
Onde: Avenida Santos Dumont, 2035 - Loja 1 - Aldeota
Quanto: R$ 30 (couvert)
Informações: (85) 9 9273-0281
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.