Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Entrega de prêmios ‘Destaques do Golfe 2019’ do Clube de Golfe Aquiraz Riviera acontece nesta sexta-feira (17)
O evento, que é considerado o "Oscar" dos golfistas, contempla os atletas que mais se destacaram na modalidade em 2019.
Um dos momentos mais esperados pelos golfistas do Clube de Golfe do Aquiraz Riviera é, sem dúvidas, a cerimônia de entrega de prêmios ‘Destaques do Golfe’, que contempla os atletas que mais se destacaram no ano que passou.
Esta, que será a segunda edição do evento e que vai premiar os ganhadores de 2019, está marcada para o dia 17 de janeiro de 2020 e acontece no Clube de Golfe Aquiraz Riviera a partir das 20 horas.
Na ocasião, os homenageados serão premiados nas categorias juvenil, masculino, feminino e sênior e receberão uma taça personalizada em cerimônia fechada apenas para convidados. Atrações musicais embalam a trilha sonora da noite.
O Campo de Golfe Aquiraz Riviera é o único do Ceará com medidas oficiais de padrões internacionais. Projetado pelo arquiteto Donald Stell (Rooting Plan), o Championship Course possui 80 hectares, com 18 buracos par 72, ocupando 7.322 jardas (1 jarda mede exatos 91,44 cm). O projeto privilegia a natureza mantendo a vegetação natural e aproveita ao máximo a ondulação do terreno para criar o tipo de percurso para golfe estratégico.
O Aquiraz Riviera é o Maior complexo turístico-imobiliário do Ceará, ocupando uma área total de 285 hectares, com 58 hectares de área de Proteção Ambiental e faixa de 1.800 metros de frente para o mar. O Aquiraz Riviera é composto por um Campo de Golfe de padrão internacional, Club House com restaurante aberto ao público, quadras de tênis, áreas de lazer, loteamento, Hotel Dom Pedro Laguna e os condomínios Riviera Beach Place Golf Residence, Manhattan Beach Riviera e Portofino Riviera Villas.
Mais informações:
Henrique Belém ou Thaise Medeiros
comercial@aquiraz.com (85) 3311-4150 / 9.99043288
www.aquiraz-riviera.com / @aquirazriviera
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